DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012700016
16
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 22/01/2025, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
ANTONIO VINICIUS PIMPÃO GOMES, gerente, para participar de um workshop
no âmbito da iniciativa "Cities Forward", em Santiago/Chile, no período de 26/01/2025 a
30/01/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº111541).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar FRANCIS PAULO DIAS DE ALMEIDA do encargo de substituto da
função de Coordenador de Transparência e Gestão Documental do Gabinete da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARIA APARECIDA DE CARVALHO CORREIA para exercer o encargo de
substituta da função de Coordenadora de Transparência e Gestão Documental do Gabinete da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JONATHAS RODRIGO BITENCOURT DUARTE, para exercer o encargo de
substituto da função de Coordenador-Geral de Pesquisas, Dados e Informações da Diretoria
dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
CAROLINE DIAS DOS REIS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI/SEPESD-MD Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL ,
SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RICARDO DOS SANTOS PEREIRA
Matrícula Siape: 3766058
Código da vaga: 942741
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília
Processo nº 23000.045274/2024-17
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0711915
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo nº 23000.045274/2024-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar SAMIRA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula Siape nº 3413457, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações, da
Coordenação-Geral de Operações, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação
Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar FABRIZIA DE LIMA, matrícula Siape nº 1772270, para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte ao Gabinete, do Gabinete da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando
dispensada do cargo que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear ALINE CANDIDA NAVES, matrícula Siape nº 1984625, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Articulação com Redes e
Beneficiários, da Coordenação-Geral de Articulação com Redes e Beneficiários, da Diretoria
de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, MARILEUSA FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 3410715, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio ao
Orçamento e Finanças, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério, a contar de 27 de janeiro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar EDSON SILVA DA FONSECA, matrícula Siape nº 1553845, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral
de
Planejamento
e
Gestão da
Rede
Federal,
da
Diretoria
de
Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar ESTELLA CHRISTIE BORBA GOMES, matrícula Siape nº 3416378, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Educação Infantil, da Coordenação-Geral de Educação Infantil, da Diretoria
de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar TAILINE FRANCISCA ARAUJO SANTOS, matrícula Siape nº 3413542,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica I, da Coordenação-Geral de Apoio
às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de
Educação
Básica
deste
Ministério, 
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar BRUNA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 3416335, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenação, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica II, da Coordenação-Geral de Apoio às
Redes de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de
Educação
Básica
deste
Ministério, 
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar BIANCA DE SOUSA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1313866, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas, Benefícios e Condicionalidades, da
Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA