DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 257/CPII, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o
que consta no Processo nº 23779.000022/2025-31, resolve:
Dispensar a servidora TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3239198, SIAPECAD nº 02363774,
lotada e em exercício no(a) Setor Plan Monit de Aquis Bens e Serv. do Campus São
Cristovão III, da função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de
Aquisições de Bens e Serviços, FG - 02, do(a) Setor Plan Monit de Aquis Bens e Serv.
do Campus São Cristovão III, UORG-458. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2025.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 263/CPII, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o
que consta no Processo nº 23778.000027/2025-73, resolve:
Dispensar a servidora GABRIELA SOARES ALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3257282, SIAPECAD nº 02375205, lotada e em
exercício no(a) Setor Plan Monit de Aquis Bens e Serv. do Campus São Cristovão II, da
função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e
Serviços, FG - 02, do(a) Setor Plan Monit de Aquis Bens e Serv. do Campus São
Cristovão II, UORG-459. Efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 73, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, com base no Processo SEI nº 23841.007979/2022-64, o
requerimento de renovação do afastamento integral para estudo no exterior, para a
servidora SONAIRA DE ARAÚJO MOURA, cargo de TAE - Técnica em Assuntos Educacionais,
lotada no Campus Rio Branco, matrícula SIAPE nº 2238285, para a continuidade ao
Programa de Qualificação a nível de Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela
Universidade do Minho, cujo período de renovação se dará a partir de 2 de fevereiro de
2025.
Art. 2º Incumbe ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DEDPE e à
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas - DISGP, por meio da Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP/CRB, o acompanhamento da execução das atividades da pós-graduação
stricto sensu da servidora, exigindo-lhe toda e qualquer informação e ou documentação
que julgar necessária para este fim.
Art. 3º Cabe a servidora o cumprimento de todas as obrigações previstas no
Termo
de Compromisso
firmado
nos
autos do
referido
processo,
bem como
o
fornecimento de todas as informações e ou documentos que venham a ser solicitados na
forma do artigo anterior.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 101, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo nº 23228.000021.2025-22, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO PADILHA AGUIAR, Siape n° 1837408,
ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer o cargo comissionado de Secretário
Municipal de Empreendedorismo e Inovação da Prefeitura de Laranjal do Jari, a contar de
24/1/2025.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 115, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Oficio n° 6/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARIA REGINA FAGUNDES DA SILVA, Siape n° 1893334,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas
funções, substituir como Gestora Financeira do Departamento de Administração e
Planejamento (DEAP) do Campus Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da
Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1.796/2023 - GAB/RE/IFAP de 30/11/2023,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 228, seção 2, página 30, em 1º/12/2023.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o Ofício n° 7/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 116 Art. 1º Dispensar MARCELO PADILHA AGUIAR, Siape n° 1837408, ocupante do cargo
efetivo de Contador, da função de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento (DEAP) do Campus Laranjal do Jari, CD-04, a contar de 24/1/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 117 Art. 1º Dispensar BRUNA SUELEN PEREIRA CEBULISKI, Siape n° 1997905, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Supervisora da Seção de
Administração e Logística (SEALO) do Campus Laranjal do Jari, FG-02, a contar de
24/1/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 118 Art. 1º Designar GLEISON MARCIO MOREIRA DE SOUZA, Siape n° 2329545,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Supervisor da
Seção de Administração e Logística (SEALO) do Campus Laranjal do Jari, FG-02, a contar de
24/1/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 119 Art. 1º Designar BRUNA SUELEN PEREIRA CEBULISKI, Siape n° 1997905, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento (DEAP) do Campus Laranjal do Jari, CD-04, a contar de
24/1/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 89 - EXONERAR o Servidor ITAMAR DE SANTANA GUIMARÃES, ocupante do Cargo
de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2008887, da substituição do(a) titular
do cargo de Diretor Administrativo, Código CD-03, Campus Uruçuca. (Processo nº
23335.250073.2025-21).
Nº 90 - EXONERAR o Servidor ITAMAR DE SANTANA GUIMARÃES, ocupante do Cargo de
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2008887, da função de Coordenador
Financerio Contábil, Código CD-4, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250070.2025-97).
Nº 95 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.853 de 28/11/2024 - publicado DOU de
29/11/2024 - Edição 230, seção 2, página 30, que nomeou o Candidato: Luciano
Roberto da Silva Leal para o Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnologia
- Área - Informática. Conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCIANO ROBERTO
DA SILVA LEAL, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PRO F ES S O R
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de INFORMÁTICA, D, no(na)
CAMPUS ITABERABA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, edemais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948610 (redistribuição)."
LEIA-SE: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCIANO ROBERTO DA
SILVA LEAL, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de INFORMÁTICA, D, no(na)
CAMPUS ITABERABA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I,parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948711 (vaga nova)."
Nº 96 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.882 de 28/11/2024 - publicado DOU de
29/11/2024 -Edição 230, seção 2, página 30, que nomeou o Candidato Jhone Lima
Santos para o Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnologia - Área -
Matemática. Conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JHONE LIMA SANTOS,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de MATEMÁTICA, D, no(na) CAMPUS SANTA
INÊS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo
único
do Decreto
nº
7.312,
de
22/09/2010,
publicado no
DOU
em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948677 (vaga nova)."
LEIA-SE: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JHONE LIMA SANTOS,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de MATEMÁTICA, D, no(na) CAMPUS SANTA
INÊS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo
único
do Decreto
nº
7.312,
de
22/09/2010,
publicado no
DOU
em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948710 (vaga nova)."
Nº 97 - Retificar a Portaria nº 1.846 de 28/11/2024 - publicado DOU de 29/11/- Ed i ç ã o
230, seção 2, página 30, que nomeou o Candidato: Renan de Brito Pitilin para o Cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnologia - Área - Biologia, Conforme errata
a seguir:
ONDE SE LÊ: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENAN DE BRITO
PITILIN, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de BIOLOGIA, D, no(na) CAMPUS
BOM JESUS DA LAPA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0942972 (redistribuição)."
LEIA-SE: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENAN DE BRITO PITILIN,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de BIOLOGIA, D, no(na) CAMPUS BOM
JESUS DA LAPA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, edemais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº235, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologaçãode 18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948715 (vaga nova)."
Nº 98 - Retificar a Portaria nº 1.912 de 28/11/2024 - publicado DOU de 29/11/2024
- Edição 230, seção 2, página 30, que nomeou o Candidato: Sérgio Bernardes Sá Teles
para o Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnologia - Área - Física.
Conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SÉRGIO BERNARDES
SÁ TELES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de MEIO AMBIENTE, D, no(na)