DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS XIQUE-XIQUE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948655 (redistribuição)."
LEIA-SE: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SÉRGIO BERNARDES SÁ
TELES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de MEIO AMBIENTE, D, no(na)
CAMPUS XIQUE-XIQUE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948713 (vaga nova)."
Nº 99 - Retificar a Portaria nº 1.812 de 28/11/2024 - publicado DOU de 29/11/2024
- Edição 230, seção 2, página 30 que nomeou o Candidato: Pablo Fernando Carlesso
para o Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnologia - Área - Física,
Conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PABLO FERNANDO
CARLESSO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de FÍSICA, D, no(na) CAMPUS
SANTA INÊS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo
único
do Decreto
nº
7.312,
de
22/09/2010,
publicado no
DOU
em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0945812 (vaga nova)."
LEIA-SE: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PABLO FERNANDO
CARLESSO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de FÍSICA, D, no(na) CAMPUS
SANTA INÊS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo
único
do Decreto
nº
7.312,
de
22/09/2010,
publicado no
DOU
em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948712 (vaga nova)."
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23352.000034/2025-76, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 27/01/2025, o cargo de Professor EBTT -
código de vaga nº 944955, ocupado por MARLON CORDEIRO DOMENECH, matrícula SIAPE
nº ****289, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus
Fraiburgo, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse
em cargo público inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº, 85 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23349.000005/2025-63, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 27/01/2025, o cargo de Assistente de
Aluno - código de vaga nº 960770, ocupado por PAULA RIBEIRO LEITÃO, matrícula SIAPE nº
****486, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotada no campus
Araquari, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse
em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 24/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), 24 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor DANIEL FACHINI, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº ****016, do cargo de Substituto da Direção de Ensino, Pesquisa e
Extensão (DEPE), código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 25/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), 24 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do
Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de
26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página
17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ
GUSTAVO DUTRA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico , matrícula
SIAPE nº ****070, para o cargo de Substituto da Direção de Ensino, Pesquisa
e Extensão (DEPE), código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio
do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 407, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23492.003043/2024-33, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MENDONCA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121398,
SIAPECAD nº 02291522,
lotado(a) no(a) Campus Ubajara, e
em exercício no(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ALIMENTOS-UBA, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ALIMENTOS-UBA, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 1351/GABR/REITORIA, DE 03 DE OUTUBRO DE
2022(DOU de 05/10/2022, seção 2, página 18). Efeitos a partir de 21 de janeiro de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 408, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23265.001513/2024-16, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor LUIZ DE BELTRAO LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2075823, SIAPECAD nº 01862358,
lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 409, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23265.001513/2024-16, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor NUSTENIL SEGUNDO DE MORAES LIMA MARINUS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1902237,
SIAPECAD nº 01685820, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) COORD CURSO
TECNICO EM INFORMATICA-CTO, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD
CURSO TECNICO EM INFORMATICA-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
473/GABR/REITORIA, de 08 de abril de 2022(DOU 11/04/2022, Seç.2, Pág. 26). Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23849.002230/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALISSON SAMPAIO DE CARVALHO ALENCAR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1404939, SIAPECAD nº
02292090, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, e em exercício no(a) Coordenadoria
do Curso Técnico em Informática MPE, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para Internet EaD-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 219, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Processo 23147.000472/2025-60 - Declarar vago, a partir de 06.01.2025, o
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal
do Ifes, Campus Presidente Kennedy, ocupado por FELIPE ARAUJO PAES BARBOSA,
matrícula SIAPE 3133708, em virtude de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 107, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na seção
2, ISSN 23789.001269/2021-21, resolve:
Art. 1º Fica retificada a Portaria Eletrônica nº 23/2025, de 09 de janeiro de 2025,
publicada na edição nº 7 do Diário Oficial da União do dia 10 de janeiro de 2025, seção 2,
página 16:
Onde se lê:
Art. 1º Fica prorrogado, a pedido, o Afastamento Integral para Qualificação da
servidora Katia Zardo, matrícula Siape nº 1697894, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen,
para participar do Doutorado em Educação, no Programa de Pós-Graduação em Educação da
Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões - Frederico Westphalen.
Art. 2º A prorrogação será de seis meses, a contar de 10 de janeiro de 2025 até 10
de julho de 2025.
Art. 3º Após a conclusão da qualificação o(a) servidor(a) possui até 30 (trinta) dias,
contados da data do retorno às atividades, para apresentação dos documentos descritos no
art. 39 da Resolução CONSUP nº 057/2020.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 1º Fica prorrogado, a pedido, o Afastamento Integral para Qualificação da
servidora Katia Zardo, matrícula Siape nº 1697894, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen,
para participar do Doutorado em Educação, no Programa de Pós-Graduação em Educação da
Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões - Frederico Westphalen.
Art. 2º A prorrogação será de cinco meses, a contar de 10 de janeiro de 2025 até 10
de junho de 2025.
Art. 3º Após a conclusão da qualificação o(a) servidor(a) possui até 30 (trinta) dias,
contados da data do retorno às atividades, para apresentação dos documentos descritos no
art. 39 da Resolução CONSUP nº 057/2020.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT

                            

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