DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, com fundamento no
inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando os demais termos do
processo nº 23873.000310/2025-17, resolve:
Art. 1º Concede, a contar de 14 de maio de 2018, pensão vitalícia, ao dependente
José Reginaldo Machado, na qualidade de companheiro, equivalente a uma cota parte (35%)
dos 70% da média das remunerações, pelo falecimento ocorrido em 14 de maio de 2018, da
servidora aposentada Maria Santa Soares Machado, matrícula SIAPE nº 50010.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 3/2025 - DPICGREIT/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.000389.2025-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANA DE SOUZA MONTEIRO DE MATOS,
Matrícula SIAPE 1034684, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, em exercício no Polo de Inovação Campos dos
Goytacazes, da função de Diretora de Gestão de Projetos do Polo de Inovação Campos dos
Goytacazes/Reitoria, código CD-4, com efeitos a contar de 27/01/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JULIANA GONCALVES VIDIGAL, Matrícula SIAPE
1433068, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para
ocupar a função de Diretora de Gestão de Projetos do Polo de Inovação Campos dos
Goytacazes/Reitoria, código CD-4, com efeitos a contar de 27/01/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 1/2025 - DGCITAB/IFFLU, constante
do Processo nº 23317.000127.2025-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GERALDO FURTADO NETO, Matrícula SIAPE
1200902, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para exercer a função de
Diretor-Geral Substituto do Campus Itaboraí, código CD-2, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 2º DESIGNAR o servidor HELVIO COSTA DEMIER, Matrícula SIAPE 2270390,
do
quadro
permanente
deste
IFFluminense, ocupante
do
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Área, lotado no Campus Itaboraí, para exercer a função de Diretor-Geral
Substituto do Campus Itaboraí, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 292/REI/IFGOIANO, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000073.2025-18, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS DE MORAES SOUSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730633,
SIAPECAD nº 01501051, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento,19th Annual International
Technology, Education and Development Conference, emValência, Espanha, com ônus
limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º,inc. V, do Decreto nº 1.387/1995,
art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4ºda Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo
período de 27/02/2025 a 09/03/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 207/IFG, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000118/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de
Técnico em Agrimensura, SIAPE nº 1037594, SIAPECAD nº 00086885, para exercer a função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Projetos e Infraestrutura, UORG-108. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 211/IFG, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000033/2025-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO RODRIGUES TORRES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1583270, SIAPECAD nº 01347368, para exercer a função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor
do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-364. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 335/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.001890.2025-26, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Patricio Camara Araujo, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação Campus Barreirinhas (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 336/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.001517.2025-75, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Livia Caroline Praseres de Almeida, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Agropecuária, na modalidade EAD, (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 337/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.001517.2025-75, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rafael Mendonça Almeida, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Agropecuária, na modalidade EAD, (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 344/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria
SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo
nº 23249.058749/2024-14, resolve:
Art. 1º Ceder o (a) servidor (a) Ivaldo Jose da Silva, matrícula nº 1565737, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
de Pessoal do (a) Campus Codó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, para ocupar a Função de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento,
simbologia DAS - 1, da Prefeitura Municipal de Codó - MA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 234/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.000001.2025-75, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PAULA DIAS GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2088122, SIAPECAD nº 01875478, lotada e em exercício
no(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Avançado
Tangará da Serra, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento
de Supervisão e Acompanhamento da Avaliação da Educação. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0017/SRDA/GAB/RTR, de 02 de janeiro de 2025,
publicada no DOU em 3 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 14, Onde se Lê: Departamento
de Regulação, Supervisão e Acompanhamento de Avaliação de Cursos/Leia se: Departamento
de Supervisão e Acompanhamento da Avaliação da Educação, a partir de 02/01/2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 234/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.000001.2025-75, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PAULA DIAS GUIMARAES, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2088122, SIAPECAD nº 01875478, lotada e em
exercício no(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus
Avançado Tangará da Serra, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Supervisão e Acompanhamento da Avaliação da Educação. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0017/SRDA/GAB/RTR, de 02 de janeiro de 2025,
publicada no DOU em 3 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 14, Onde se Lê: Departamento
de Regulação, Supervisão e Acompanhamento de Avaliação de Cursos/Leia se: Departamento
de Supervisão e Acompanhamento da Avaliação da Educação, a partir de 02/01/2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 237/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23191.000076.2025-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SCHAMPIERRI MIRANDA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1107488, SIAPECAD nº 02466461, lotado no(a) Coordenação de
Gestão de Contratos do Campus Cáceres, para exercer a função de Diretor, FG - 02, do(a)
Coordenação de Acompanhamento e Gestão de Contratos do Campus Cáceres. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
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