DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 240/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.000002.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEX CAETANO PIMENTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1546330, SIAPECAD nº
01308067, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis,
da função de Coordenador de Curso Coordenação do Curso Técnico em Química Integrado
ao Nível Médio , FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis. Efeitos
a partir de 14 de janeiro de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 241/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.000002.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LOURDES FRANCISCA FREITAS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1061444, SIAPECAD nº
02241515, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, para exercer a
função de Coordenadora de Curso Coordenação do Curso Técnico em Química Integrado ao
Nível Médio , FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção
2, pág. 01;
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 30/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS;
Art. 2º Desligar o servidor THIAGO AMERICO DINIZZ RODRIGUES, nº 114****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção
2, pág. 01;
Nº 64 - Art. 1º Designar a servidora RAYSA LUANA DA SILVA OLIVEIRA, nº 292****, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 67 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor FLÁVIO AMORIM DA ROCHA ,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE n° 187****, lotado no Campus Campo Grande, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 28 de janeiro a 6 de fevereiro de 2025, para
acompanhar a delegação do Campus Campo Grande na Edição 2025 da Simulação de Debates
das Nações Unidas de Harvard - Harvard Model United Nations (HUMUN 2025), em Boston,
Massachusetts, Estados Unidos, na Universidade de Harvard;
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 454/IFPA, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.001389/2025-77, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de novembro de 2024, o assento no
Conselho Superior, do Conselheiro Titular do CONSUP, representante da categoria dos
discentes, LUCAS OLIVEIRA DO CARMO, CPF XXX.189.052-XX.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 455/IFPA, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.001389/2025-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13 de dezembro de 2024, como Membro
Titular do Conselho Superior, a conselheira MARIA JUCICLEIA RIPARDO DA SILVA
BRAGA, CPF XXX.476.792-XX, representante da categoria dos discentes.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 457/IFPA, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011669/2024-37, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da
Portaria nº 6519/IFPA, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de novembro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos
narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.011669/2024-37, ante as razões
apresentadas no Ofício nº 06/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 459/IFPA, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.001198/2025-93, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DOUGLAS HENRIQUE CASTILHO DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2354404, SIAPECAD nº
02116716, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04,
do(a) Secretaria de Gestão de Pessoas do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor
a partir de 27 de janeiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 461/IFPA, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.012632/2024-32, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da
Portaria nº 6720/2024/GAB/IFPA, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de novembro de 2024, para continuar apuração referente aos
fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.012632/2024-32, ante
as razões apresentadas no Ofício nº 17/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 120/IFPB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23800.000184.2025-54, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Raniery Antunes Queiroga, matrícula SIAPE nº
1100687, ocupante do cargo de Auxiliar de Encanador, do quadro permanente de pessoal
deste Instituto, do cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças, Campus
Catolé do Rocha, código CD-04.
Art. 2º Esta PORTARIA Nº entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 121/IFPB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23800.000184.2025-54, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Cleide Alves de Sousa, matrícula SIAPE nº
1824887, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro permanente de pessoal
deste Instituto, para exercer o cargo de Diretora de Administração, Planejamento e
Finanças, Campus Catolé do Rocha, código CD-04, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta PORTARIA Nº entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
Campus Catolé do Rocha, nomeado pela Magnífica Reitora através da Portaria nº 2.067 de 24
de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de
2022, resolve:
Nº 10 - Art. 1º Dispensar o servidor Romildo de Souza Lima, Siape 2275907, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira (CEOF-CR);
Nº 11 - Art. 1º Designar o servidor Raniery Antunes Queiroga, Siape 1100687, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, para assumir a Coordenação
de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF-CR) - FG-1;
Nº 12 - Art. 1º Designar o servidor Naftály de Araujo Vieira Melo, Siape 1328840, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, como coordenador da
Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP-CR) - FG-2; e
Nº 13 - Art. 1º Designar a servidora Lígia Gomes Ferreira de Souza, Siape 3279511, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, como coordenadora da
Coordenação de Planejamento (COPLAN-CR) - FG-4.
Art. 2º Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS IFPR DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora
em exercício
do Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e
Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal
DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União
do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 , resolve:
Nº 471 - Art. 1º Conceder Afastamento para prestar Colaboração Técnica a outra IFE
à servidora FLAVIA DUARTE FERRAZ SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1911365, lotado no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, junto ao Instituto Federal
do Espírito Santo - IFES, com remuneração de acordo com o disposto no Art. 30, inciso
II, da Lei 12.772/2012, pelo período de 12 (doze) meses, à partir de 03/02/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 472 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JONATHAN PRASS SOUZA, para o cargo
de Professor EBTT, Classe DI, Nível I, no(na) Campus Assis Chateaubriand, Diretoria
Geral, Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público, homologado em 16
de agosto de 2023, na vaga de código 951703.