DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 473 - Exonerar o servidor AMARILDO INACIO DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº
0951784, SIAPE nº 1222585, SIAPECAD nº 02450824, lotado no(a) Campus Pitanga, e
em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Pitanga, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025.
Nº 475 - Art. 1º Ceder a servidora ELIANE APARECIDA MESQUITA HERNANDES,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1827232, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal do Paraná, Reitoria Administrativa - Procuradoria Federal, para
exercício junto a Coordenação Geral de Atendimento às Entidade Vinculadas, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria Executiva, no Ministério da
Educação (MEC), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
pela Portaria SEDGG/ME 6.066 de 11/07/2022.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 81, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU
de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.021178.2024-28 com despachos exarados,
resolve:
Alterar a Portaria REI/IFPE nº 27, de 14 de janeiro de 2025, publicada no DOU
de 15 de janeiro de 2025, seção 2, página 14, que nomeou representantes para
exercerem a função de Conselheiros do Conselho Superior desta Instituição Federal de
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23136.000246.2025-16, de 24 de janeiro de 2025, resolve:
Nº 254 - EXONERAR, a contar de 27 de janeiro de 2025, à servidora LUCIANA MEDEIROS
BERTINI, Matrícula Siape nº 1517597, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de
confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Apodi, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2364/2024 - RE/IFRN, de 30 de
dezembro de 2024.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23136.000247.2025-52, de 24 de janeiro de 2025, resolve:
Nº 255 - EXONERAR, a contar de 27 de janeiro de 2025, o servidor LEONARDO DANTAS DOS
SANTOS, Matrícula Siape nº 2209495, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi., para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 2354/2024 - RE/IFRN, de 27 de dezembro de 2024.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23136.000240.2025-31, de 24 de janeiro de 2025; e
CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria Nº 255/2025 - RE/IFRN, de 27 de janeiro de
2025, resolve:
Nº 256 - NOMEAR, a contar de 27 de janeiro de 2025, à servidora LUCIANA MEDEIROS BERTINI,
Matrícula Siape nº 1517597, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
Educação, biênio 2025-2027, incluindo os representantes constantes no quadro abaixo,
mantendo os períodos originais dos respectivos mandatos.
. .Representantes das Entidades Patronais - Federação de Agricultura do Estado de
Pernambuco - FAEPE
.
.Arthur de Souza Leão Santos
.Titular
.
.Crissanny Inês de Oliveira
.Suplente
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Alterar, ad referendum, o §6º do art. 47 e os Arts. 322, 323 e 324 do Regimento Geral do IFRN, aprovado pela Resolução 68/2023.
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, ad referendum deste Conselho, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Art. 9º do Estatuto do IFRN, e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002446.2024-07, de 3 de junho de 2024, resolve:
I - ALTERAR o § 6º do Art. 47; o parágrafo único do Art. 322, e os Arts. 323 e 324 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
aprovado pela Resolução nº 68/2023-CONSUP, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União ( DOU), nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, págs. 737 a 761, alterada pela
Resolução nº 32/2024, de 4 de junho de 2024, publicada no DOU nº 106, de 5 de junho de 2024, Seção 1, pág. 22, homologada pela Resolução nº 52/2024, de 20 de agosto de 2024, publicada no
DOU nº 163, de 23 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 14, de modo que:
.
.Onde se lê:
.
.Leia-se:
. .Art. 47. .......................
§ 6º A Política de Governança do IFRN será elaborada pelo CIGI em até seis meses, a
contar da publicação deste Regimento.
.
.Art. 47. .......................
§ 6º A Política de Governança do IFRN será elaborada pelo CIGI até 30 de junho de 2025.
. .Art. 322. ..........................
Parágrafo único. Os Colegiados Internos descritos no Título II terão até 31 de dezembro
de 2024 para apresentarem ao CONSUP os respectivos regimentos internos.
.
.Art. 322. ..........................
Parágrafo único. Os Colegiados Internos descritos no Título II terão até 31 de dezembro de 2025 para
apresentarem ao CONSUP os respectivos regimentos internos.
. .Art. 323. A estrutura administrativa de cada unidade, descrita no Art. 9º deverá ser
apresentada ao CODIR e ao CONSUP até 2 de dezembro de 2024.
.
.Art. 323. A estrutura administrativa de cada unidade, descrita no Art. 9º deverá ser apresentada ao CODIR
e ao CONSUP até 30 de junho de 2025.
. .Art. 324. Os demais dispositivos deste Regimento Geral entram em vigor em 2 de
janeiro de 2025, quando ficam revogados:
I. o Regimento Geral do IFRN (Resolução nº 15/2010 - CONSUP/IFRN e suas
alterações);
II. o Regimento Interno da Reitoria (Resolução nº 16/2011 - CONSUP/IFRN e suas
alterações);
III. o Regimento Interno dos Campi (Resolução nº 17/2011 - CONSUP/IFRN e suas
alterações).
.
.Art. 324. Os demais dispositivos deste Regimento Geral entram em vigor em 1° de agosto de 2025,
quando ficam revogados:
I. o Regimento Geral do IFRN (Resolução nº 15/2010 - CONSUP/IFRN e suas alterações);
II. o Regimento Interno da Reitoria (Resolução nº 16/2011 - CONSUP/IFRN e suas alterações);
III. o Regimento Interno dos Campi (Resolução nº 17/2011 - CONSUP/IFRN e suas alterações).
II - PERMANECEM inalteradas as demais disposições do referido Regimento Geral.
III - REVOGAR as Resoluções nos 32 e 52/2024, de 4 de junho de 2024 e 20 de agosto de 2024, respectivamente.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806),
publicada no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art.
177,
inciso
XV do
Regimento
Geral
do
IFRO,
aprovado pela
Resolução
n.º
65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º
41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores;
resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) NEREIRA MACHADO, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2157406, está nomeado(a), no período de 25/01 a
01/02/2025, ao Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código CD-
3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N, 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806),
publicada no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art.
177,
inciso
XV
do
Regimento
Geral do
IFRO,
aprovado
pela
Resolução
n.º
65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º
41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores;
resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) EMERSON FAUSTINO, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2381808, está nomeado(a), no período de 18 a
24/01/2025, ao Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código CD-3,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 400/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.023372.2024-61, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARIANA COSTA FALCÃO, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe D, Nível I, no
Campus Presidente Epitácio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em
Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP),
tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de
julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código
de vaga 0215455 (aposentadoria de José Antonio Alves Neto, portaria nº 263 de 24/01/2023,
publicada no DOU de 01/02/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

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