DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 401/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000957.2025-93, resolve:
Designar a servidora ADRIANA MARIA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 296****, SIAPECAD nº 0192****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho
de Construção Civil do Campus Ilha Solteira. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 402/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001085.2025-81, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS DANIEL LIBA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a)
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Direção de Gestão Acadêmica e Processo Seletivo, do
cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Direção de Gestão Acadêmica e Processo Seletivo. Efeitos
a partir de 27 de janeiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 403/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001079.2025-23, resolve:
Nomear o servidor LEONARDO CEZAR PALMEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 173****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Direção de
Gestão Acadêmica e Processo Seletivo. Efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 404/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000095.2025-70, resolve:
Dispensar a servidora MAIRA NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315****, SIAPECAD nº
0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Campos do Jordão, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Campos
do Jordão. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 405/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000059.2025-20, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o
cargo de Nutricionista-Habilitacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E205, Código de Vaga nº 0982974, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FELIPE REIS
RODRIGUES, SIAPE nº 242****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 28 de janeiro de
2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 406/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000970.2025-42, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Pirituba, do(a) Diretor Adjunto
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de
18 de janeiro de 2021.
1. Servidora KAMILI OLIVEIRA SANTANA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 238****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
2. Servidora INGRID ANELISE LOPES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
3. Servidor RENATO MARCON PUGLIESE, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
4. Servidora RUAMA SALES CARNEIRO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 313****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6435/IFSP, de 18 de novembro de 2024, publicada
no DOU em 19 de novembro de 2024, Seção 2, Página 19.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 407/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000078.2025-85, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D410, Código de Vaga nº 0813640, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor HENRIQUE
BUZETO GALATI, SIAPE nº 186****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 28 de janeiro de
2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 408/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.023415.2024-16, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0215, de 10/01/2025, em virtude de não atendimento
aos itens 3.3 e 4.15 do Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, que trata de:
"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRELINA HELOISA RIBEIRO RABELO, para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Libras,
Classe D, Nível I, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de
2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0215505 (aposentadoria de Diva Valerio
Novaes, portaria nº 536 de 13/02/20, DOU 17/02/20).
&nbsp;
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 409/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23316.000094.2025-25, resolve:
Designar o servidor MARQUES MOREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 130****, SIAPECAD nº 0211****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Campos do
Jordão. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 411/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000059.2025-71, resolve:
Designar o servidor MARCOS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 126****, SIAPECAD nº
0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Votuporanga, para
exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Tec Int Ens Medio
em Mecatronica do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 412/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000152.2025-18, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCIO BENDER MACHADO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 133****,
SIAPECAD nº 0129****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso Sup em Engenharia Eletric do Campus Sertãozinho, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Visita técnica, em
Hanghzou - China, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/02/2025 a 08/03/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 413/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000155.2025-43, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JAQUELINE CARLOS BENDER,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 178****,
SIAPECAD nº 0156****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Visita técnica, em
Hanghzou - China, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/02/2025 a 08/03/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 172, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16/01/2025, o servidor Edson Costa Filho,
matrícula SIAPE 1580214, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Programas Educacionais CPE/DEAD/PROEN/Reitoria, código FG - 0 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o Ofício Interno nº 137/2025 - UBA, de 16-01-2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JANAINA DE ANDRADE SILVA, matrícula Siape nº
137****, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, a partir de 12-12-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA