DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012700024
24
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 68, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 796/2024, de 19 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024, conforme segue:
Onde se lê: Art. 1º Nomear o servidor Fernando Morais Rodrigues, matrícula
Siape nº 2583766, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer o cargo de diretor-geral, código CD-2, do Campus Paraíso do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Leia-se: Art. 1º Nomear o servidor Fernando Morais Rodrigues, matrícula Siape
nº 2583766, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de diretor-geral pro tempore, código CD-2, do Campus Paraíso do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela
AGT/REI/IFTO nº 22/2025, de 19 de janeiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço no
dia 10 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Maurício Humberto dos Santos Pereira, matrícula
Siape nº 1161206, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto
Federal
do Tocantins,
no
período
de 20/01/2025
a
27/01/2025,
em virtude
de
impedimento legal do titular.
Art. 2º Designar o servidor Maurício Humberto dos Santos Pereira, matrícula
Siape nº 1161206, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Ordenador de despesas Interino, do Campus Araguatins do Instituto
Federal
do Tocantins,
no
período
de 20/01/2025
a
27/01/2025,
em virtude
de
impedimento legal do titular.
ANA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 140, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de
03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de
Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de SERGIO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR,
constante da Portaria IFTM - Reitoria nº 2.637, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada
na Página 22, Seção 2, do DOU nº 249 de 27/12/2024, em virtude do Termo de
Desistência de Posse assinado pelo candidato.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de
03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de
Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de DIEGO DE ALMEIDA RIBEIRO, constante
da Portaria IFTM - Reitoria nº 2.651, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada nas Página
22, Seção 2, do DOU nº 249 de 27/12/2024, em virtude do Termo de Desistência de
Posse assinado pelo candidato.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 138, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de
03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de
Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS GUIMARÃES COTA, constante da
Portaria IFTM - Reitoria nº 2.652, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada nas Página
22, Seção 2, do DOU nº 249 de 27/12/2024, em virtude do Termo de Desistência de
Posse assinado pelo candidato.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE FREIRE PAOLONI MINEIRO
PORTARIA Nº 137, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de
03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de
Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de LUCIUS FLAVIUS OURIVES BOMFIM
FILHO, constante da Portaria IFTM - Reitoria nº 2.661, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024,
publicada nas Página 22, Seção 2, do DOU nº 249 de 27/12/2024, em virtude do Termo
de Desistência de Posse assinado pelo candidato.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE FREIRE PAOLONI MINEIRO
PORTARIA Nº 160, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de
03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024 e Edital de
Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Tornar sem efeito a Nomeação de JUSSARA MARIA PETTENON DALLEMOLE,
constante da Portaria IFTM - Reitoria n.º 2640/2024, publicada no DOU 249 de
27/12/2024, Seção 2, pág. 23, em virtude da desistência temporária da vaga, formalizada
pelo candidato, reclassificado para a última posição da lista de candidatos homologados
para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, conforme PORTARIA / REI / Nº
155 DE 23/01/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE FREIRE PAOLONI MINEIRO
PORTARIA Nº 159, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 32/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de
03/09/2024 e suas retificações e Edital de Homologação nº 17/2024 de 23/12/2024,
publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Tornar sem efeito a Nomeação de LUCAS ABRAÃO MATEUS DE CASTRO,
constante da Portaria IFTM - Reitoria n.º 2620/2024, publicada no DOU 249 de
27/12/2024, Seção 2, pág. 21, em virtude da desistência temporária da vaga, formalizada
pelo candidato, reclassificado para a última posição da lista de candidatos homologados
para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área de
Concentração: MATEMÁTICA, conforme PORTARIA / REI / Nº 156 DE 23/01/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 161, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 27/01/2025 a 07/02/2025 o(a) servidor(a)
GUILHERME DO PRADO BOAVENTURA - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº
1918459, para o cargo de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenação Geral De Ensino,
Pesquisa E Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, HÉLIO JUNIO ROCHA MORAIS, CPF nº
***.189.001-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado ANDRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.979.641-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames da Coordenação-Geral de
Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado LEONARDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.660.341-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO