DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE JANEIRO 2025
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.037972/2024-86, resolve:
Art. 1º Reconduzir CAMILA BRAGA DORNELAS ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1577220, na função Comissionada
(Código FCC-01) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas (PPGCF) do Instituto de Ciências Farmacêuticas/ICF.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 78, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Cláudia Pedreira de
Almeida, Matrícula SIAPE nº 1064746, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento
no art. 20, §2º, inciso I da EC nº 103/2019, com paridade e proventos integrais e as
vantagens do art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006. (Processo nº
23087.020426/2024-58).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ériclis Pimenta Freire,
Matrícula SIAPE nº 2969506, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe B - Assistente, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art.
10, §1º, inciso I, alíneas "a" e "b" da EC nº 103/2019, com proventos proporcionais,
calculados na forma do art. 26, §2º, inciso II da mesma Emenda (Processo nº
23087.000051/2025-91).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DENISE
SILVA PAES LANDIM, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
05/12/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras desta
Universidade, em vaga nº 0220156.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ISABELLA
SALES DE MACÊDO, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o
cargo de Médico / Clínica Médica, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no
Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, em vaga nº 0112814.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
JOHANDERSON VASCONCELOS SILVA, habilitado em concurso público, homologado em
11/04/2023 para o cargo de Engenheiro / Área, Nível Superior, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, em
vaga nº 0219135.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JOSÉ
FIRMINO DE SOUSA FILHO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 01/08/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
com lotação no Departamento de Economia da Faculdade de Economia desta Universidade,
em vaga nº 0221933.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
LEONARDO DE NOVAES ATAÍDE, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 13/12/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime de 20 horas semanais,
com lotação no Instituto Multidisciplinar em Saúde desta Universidade, campus Vitória da
Conquista, em vaga nº 0933898.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, NAYANE
OLIVEIRA CHAVES, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023, conforme
Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Engenheiro Civil, Nível Superior, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Universidade, no campus de
Camaçari, em vaga nº 0218689.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RENATA
SOBREIRA DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 13/12/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime de 20 horas semanais, com lotação no
Instituto Multidisciplinar em Saude desta Universidade, campus Vitória da Conquista, em
vaga nº 0933896.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RODRIGO
AMORIM OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado em 16/05/2023,
conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Técnico de Laboratório / Mecânica, Nível
Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Escola Politécnica desta Universidade, em
vaga nº 0774719.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, SAMUEL
SOUZA PEIXOTO ALMEIDA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Universidade, no campus de
Camaçari, em vaga nº 0219612.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, THAINÁ
SOUZA ANDRADE CAVALCANTE, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 13/12/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime de 20 horas semanais,
com lotação no Instituto Multidisciplinar em Saude desta Universidade, campus Vitória da
Conquista, em vaga nº 0933897.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, WÂNIA
MIRANDA ARAÚJO DA SILVA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 05/12/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de
Letras desta Universidade, em vaga nº 0216869.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA