DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012700026
26
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.008330/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar DEIVID MARQUES NUNES, Matrícula Nº 1325566/SIAPE, Professor
Adjunto C, para a função de Corregedor da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta no Processo nº 23852.003050/2024-07, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990,
EDGAR JHONNY
AMAYA
SIMEON,
habilitado(a) em
Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 22/01/2025, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Matemática e Tecnologia da
Universidade Federal de Catalão, na vaga decorrente da redistribuição de José dos Reis
Vieira de Moura Júnior, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 210/2024, publicada no
D.O.U. de 27/03/2024, código nº 0321609.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 255 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor EDUARDO CHAVES RIBEIRO DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0747170, SIAPE nº 1166261, Classe/Nível 7704, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o percentual de 3% (três por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor
(Processo nº 23067.053778/2024-28).
Nº 256 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ANTONIA VLADIA HORTA SILVA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem,
Código de Vaga Nº 224558, SIAPE Nº 292511, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.058504/2024-25).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 33 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação
de JOÃO VICTOR FERRARI PEREIRA, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria
de Pessoal nº 1545/2024-R, publicada no DOU em 24/12/2024, seção 2, pág. 38.(Processo
digital nº 23068.068891/2024-06)
Nº 34 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação
de MARIANA CARDOSO GOMES SEGATO, para o cargo de Médico/Área: Medicina de Família e
Comunidade, pela Portaria de Pessoal nº 1552/2024-R, publicada no DOU em 24/12/2024,
seção 2, pág. 38.(Processo digital nº 23068.068769/2024-21)
Nº 40 - Anular a Portaria nº 1514, de 09/12/2024, referente à Aposentadoria voluntária - Regra
de Pedágio, de interesse de RICARDO FRANCI GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1176053,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.(Processo nº 23068.061761/2024-34)
Nº 41 - Declarar vago, a partir de 28/01/2025, o cargo de Assistente em Administração ocupado
por LUCIANO RAGGI DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE Nº 3042104, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.002318/2025-11)
Nº 42 - Declarar vago, a partir de 31/01/2025, o cargo de Assistente em Administração ocupado
por JAIMEL DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2248711, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.002555/2025-73)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de
maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 35 - Nomear HELDER MAUAD, matrícula SIAPE nº 1173222, para exercer o cargo de Diretor
do Centro de Ciências da Saúde, CD-03, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo
período de 10/02/2025 a 09/02/2029.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em
até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.002273/2025-76)
Nº 36 - Nomear JOAO ALEXANDRE TRES PANCOTO, matrícula SIAPE nº 1898510, para exercer o
cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde, CD-03, da estrutura do(a) Centro de
Ciências da Saúde, pelo período de 10/02/2025 a 09/02/2029.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.
Dispensar da função atual.(Processo nº 23068.066952/2024-92)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068256/2024-11, resolve:
Designar CRISTINA MARTINS E SILVA, matrícula SIAPE nº 1808073, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 334 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de RUTE SANTANA RAMOS DA
SILVA, Matrícula nº 2125304/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Letras,
tornando a medida efetiva a contar de 06/01/2025. (Processo nº 23070.000466/2025-43)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Nº 340 - Alterar os termos da Portaria nº 7145/2024, publicada no D.O.U. em 02/01/2025,
que revogou a cessão de ELIAS RASSI NETO, Matrícula nº 1224241/SIAPE, para a
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para constar:
onde se lê: ''a contar de 01/01/2025",
leia-se: "a contar de 15/01/2025", mantendo os demais termos inalterados.
(Processo nº 23070.022162/2023-75)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 343 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de DANIEL AMORIM ALVES BORGES, efetuada pela Portaria nº 6074, publicada no D. O. U .
de 25/11/2024, seção 2, página 26, para o cargo de Meteorologista, Nível de Classificação
E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação,
por não ter tomado posse em virtude de não atendimento dos requisitos de formação
exigidos em edital. (Processos nº 23070.024870/2024-21 e 23070.047924/2021-84)
Nº 344 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de LUCAS VELOSO YABAGATA, efetuada pela Portaria nº 6843, publicada no D.O.U. de
19/12/2024, seção 2, página 31, para o cargo de Antropólogo, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Museu Antropológico, por não ter
tomado posse em virtude de não atendimento dos requisitos de formação exigidos em
edital. (Processos nº 23070.024870/2024-21 e 23070.047924/2021-84)
Nº 345 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA, efetuada pela Portaria nº 6773, publicada no D.O.U. de
17/12/2024, seção 2, página 20, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processos nº
23070.024870/2024-21 e 23070.047924/2021-84)
Nº 346 - Conceder pensão vitalícia, a ELEUSA BATISTA FRANÇA, portadora do CPF nº
***.822.901-**, na condição de viúva de SELVINO DA SILVA FRANCA, Matrícula nº
298612/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 18/01/2025, conforme Certidão de óbito
do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de G o i â n i a / G O,
o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da
data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da
Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da
redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.003178/2025-41)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111, de 2 de abril de 2014; o Edital nº
211/2024/DICS, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe e Nível Inicial, da Carreira do Magistério Superior, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva; e o que consta no
processo nº 23422.001009/2025-39, resolve:
Art. 1º Nomear FABIANA FELIX DO AMARAL E SILVA, na vaga de código nº 904848.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111, de 2 de abril de 2014; o Edital nº
77/2024/DICS, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe e Nível Inicial, da Carreira do Magistério Superior, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva; e o que consta no
processo nº 23422.000952/2025-24, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIEL CURAN PONTIERI, na vaga de código nº 932255.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

Fechar