DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 334, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Ana Paula
Ferreira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 2652, de 26/11/2024, publicado no DOU de
06/12/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 694.861, decorrente da aposentadoria de Adriana Maria
Tenuta de Azevedo, para exercer suas funções junto do Departamento de Fisioterapia da
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Departamento de
Fisioterapia, área de conhecimento: Fisioterapia cardiovascular na infância, fase adulta,
velhice e estágio supervisionado, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em
tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.272997/2024-35.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 556, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Natália Silva
Dias, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 2.558, de 14/11/2024, publicado no DOU de
25/11/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
código de vaga Siape 248.464, decorrente da aposentadoria de Luiza de Marilac Pereira
Dolabella, para exercer suas funções junto do Departamento de Psiquiatria da Faculdade
de Medicina, área de conhecimento: Psiquiatria Geral, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.269440/2024-17.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 546, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.274700/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Dulce Maria Teixeira Campos, cônjuge do ex-servidor
Albenir Sergio Campos, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, Nível de Classificação
D, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0315729, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 06/12/2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/12/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 304, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Thiago Aguiar
Simim, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 2816, de 13/12/2024, publicado no DOU de
16/12/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
código de vaga Siape 243613, decorrente da exoneração a pedido de Leticia Santos de
Lima, para exercer suas funções junto do Departamento de Direito do Trabalho e
Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Filosofia,
História e Teoria do Direito, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em
tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.273734/2024-43.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 332, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Ricardo de
Souza Rodrigues, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por eio do Edital n.º 2.374, de 30/10/2024, publicado no
DOU de 01/11/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 247.009, decorrente da aposentadoria de
Ulysses de Barros Panisset, para exercer suas funções junto do Departamento de Geologia
do Instituto de Geociências, área de conhecimento: Geologia Estrutural e Mecânica das
Rochas com ênfase em ciências de dados, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.272095/2024-07.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA UFMG N° 417, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Emmanuely
Macedo Santana de Nardin, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2558, de 14/11/2024,
publicado no DOU de 25/11/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 694.685, decorrente da
exoneração a pedido de Aloysio Portugal Maia Saliba, para exercer suas funções junto do
Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento:
Psiquiatria Geral, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral.
Processo: 23072.270242/2024-04.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA UFMG N° 422, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Carmélia
Kerolly Ramos de Oliveira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2305, de 22/10/2024,
publicado no DOU de 31/10/2024, retificado pelo Edital n.º 2557, de 14/11/2024,
publicado no DOU de 21/11/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 247.074, decorrente da
aposentadoria de Marcia Maria Rosa Vieira, para exercer suas funções junto do
Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, área de conhecimento:
Geodiversidade e Patrimônio Geológico, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.202208/2025-80.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2025, VALDEIR DEMETRIO DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3045881, para exercer a função de
Assistente de Direção do Centro das Humanidades, código FG-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/01/2025, JOAO BASTOS ROCHA, Matrícula
SIAPE nº 3421299, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro
das Ciências Exatas e das Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2/2025-CAP, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando a Portaria de Nomeação nº 32/2024 de 26 de dezembro de 2024,
para ocupação de cargo público de Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº
249, Seção 2 em 27 de dezembro de 2024; RETIFICA:
I - Onde se Lê: ANDREI SILVA FREIRE
II - Leia-se: ANDREI SILVA FREITAS
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
PORTARIA Nº 106/PROGEP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando Laudo Médico Pericial nº 182.281/2024; artigo 10, §1°, inciso II e
art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019; a delegação de competência que
concede a Portaria nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria; e o que consta nos autos do
Processo nº 23204.014846/2024-11, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(à)
servidor(a) SERGIO FREDRICH RODRIGUES, matrícula Siape nº 2115424, ocupante do cargo
de Arquivista, Classe E, Nível 407, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade,
lotado(a) no(a) Coordenação de Arquivo e Protocolo.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 640 - Nomear ADALBERTO FERNANDES SÁ JUNIOR, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 118 de 06/05/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 09/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Jurídicas, código de vaga nº 0237047.
Nº 641 - Nomear KENNEDY SOARES LINHARES SILVA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 208 de 30/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 31/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº
0934393.
Nº 642 - Nomear RAINY DA SILVA ROGÉRIO, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 287 de 29/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em
31/10/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº
0932848.
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