DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111, de 2 de abril de 2014; o Edital nº
023, de 27 de abril de 2023, de homologação do concurso público para o cargo de
Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e
o que consta no processo nº 23422.000871/2025-24, resolve:
Art. 1º Nomear NICODEMO FERREIRA DE ALMEIDA, na vaga de código nº 252985.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111, de 2 de abril de 2014; o Edital nº
023, de 27 de abril de 2023, de homologação do concurso público para o cargo de
Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e
o que consta no processo nº 23422.000866/2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS ANTONIO GORRETA SOUZA, na vaga de código nº 832942.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111, de 2 de abril de 2014; o Edital nº
023, de 27 de abril de 2023, de homologação do concurso público para o cargo de
Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e
o que consta no processo nº 23422.000858/2025-75, resolve:
Art. 1º Nomear THAIS PEREIRA SIQUEIRA DOS SANTOS, na vaga de código nº 905185.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111, de 2 de abril de 2014; o Edital nº
209/2024/DICS, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe e Nível Inicial, da Carreira do Magistério Superior, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva; e o que consta no
processo nº 23422.000705/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear LEONARDO SARTORETTO, na vaga de código nº 232729.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111, de 2 de abril de 2014; o Edital nº
208/2024/DICS, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe e Nível Inicial, da Carreira do Magistério Superior, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva; e o que consta no
processo nº 23422.000698/2025-64, resolve:
Art. 1º Nomear JONATHAN DA SILVA MARCELINO, na vaga de código nº 904800.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro
de 1990 e considerando o que
consta no processo n.
23422.001031/2025-89, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 27 de janeiro de 2025, a servidora SENILDE
ALCANTARA GUANAES, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1841117, do cargo de
Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03, designada pela Portaria GR nº 241, de 16 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro
de 1990 e considerando o que
consta no processo n.
23422.000937/2025-86, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 27 de janeiro de 2025, a servidora DEISE
BAUMGRATZ, Assistente em Administração, Siape n. 2148975, do cargo de Assessora da
Reitoria 1, código CD-03, designada pela Portaria GR nº 240, de 16 de junho de 2023,
publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro
de 1990 e considerando o que
consta no processo n.
23422.001031/2025-89, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 27 de janeiro de 2025, a servidora SENILDE
ALCANTARA GUANAES, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1841117, para exercer
o cargo de Assessora da Reitoria 1, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro
de 1990 e considerando o que
consta no processo n.
23422.000937/2025-86, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 27 de janeiro de 2025, a servidora DEISE
BAUMGRATZ, Assistente em Administração, Siape n. 2148975, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 106, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.902202/2025-16, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de janeiro de 2025, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor SERGIO BABUCAR PINHEIRO SISSE, matrícula SIAPE
nº 3363031, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do quadro permanente desta
Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº
208, de 23/03/2023, considerando o processo nº 23090.024526/2023-13, resolve:
Prorrogar, de 31/07/2024 a 03/07/2025, o Contrato de Trabalho de KARINA CORR ÊA
LELLES JALOTO, Professora Substituta do Departamento de Estudos da Linguagem - DEL.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.609, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.273601/2024-77, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/01/2025, o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, que era ocupado por Luciano Antônio Frezzato Santos, matrícula SIAPE nº
3051315, lotado na Escola Engenharia , em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 302, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC
n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Gabriel Rezende
de Souza Pinto, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2816, de 13/12/2024, publicado no DOU de
16/12/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
código de vaga Siape 848688, decorrente da aposentadoria de Maria Alice Honorio Sanna
Castello Branco, para exercer suas funções junto do Departamento de Direito do Trabalho e
Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Filosofia,
História e Teoria do Direito, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.273754/2024-14.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nº 300 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Alexandre
Gustavo Melo Franco Bahia, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2322, de 23/10/2024,
publicado no DOU de 29/10/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 848642, decorrente da
exoneração a pedido de Fernanda da Costa Portugal Duarte, para exercer suas funções
junto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, área de conhecimento:
Direito Constitucional e áreas afins, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais,
em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.266273/2024-52.
Nº 305 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Lorena Martoni
de Freitas, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2727, de 04/12/2024, publicado no DOU de
16/12/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
código de vaga Siape 243696, decorrente da aposentadoria de Wesley Ribeiro Campos, para
exercer suas funções junto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo
do Direito da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Noções Gerais de Direito, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.273757/2024-58.
Nº 307- Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Anderson
Magalhaes Victoria, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2556, de 22/10/2024, publicado no
DOU de 21/11/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto
A, Nível 01, em código de vaga Siape 245.333, decorrente da aposentadoria de Ada Avila
Assuncao, para exercer suas funções junto do Departamento de Geologia do Instituto de
Geociências, área de conhecimento: Prospecção Mineral com ênfase em geotecnologia, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.270383/2024-19.
Nº 336 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo
relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos,
homologados por meio do Edital n.º 2255, de 17/10/2024, publicado no DOU de
24/10/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível
01, para exercer suas funções junto do Departamento de Odontologia Restauradora da
Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Dentística, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo
especificadas:
. .Classificação
.Candidato(a)
.Nº vaga
.Decorrência
. .1º
.Rodrigo Keigo Lopes Nakagawa
.245.541
.aposentadoria de Valeria de Melo Rodrigues
. .2º
.Karen Pintado Palomino
.744.022
.aposentadoria de Leonardo Alves Vieira
. .3º
.Daniel José Braga Dutra
.244.684
.aposentadoria de Marcos Von Sperling
Processo: 23072.262904/2024-64
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA