DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 643 - Nomear HOSANA CELESTE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 18 de 14/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em
15/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Arte, código de vaga nº 0932863.
Nº 644 - Nomear NATALIA RIBAS GUERRERO, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 27 de 22/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em
23/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, código de vaga
nº 0308990.
Nº 645 - Nomear LIGIA HENRIQUES BEGOT, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 16 de 14/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em
15/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº
0933264.
Nº 646 - Nomear SILVIO SANTIAGO VIEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 19 de 14/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em
15/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0251606.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.795 - Autorizar o afastamento do servidor MARIA STELA CAMPOS DA SILVA, Matricula
SIAPE: 1331489, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS, no período de 12 a 19 de dezembro de 2024, para participar
com apresentação de trabalho oral, do evento "II SEMINÁRIO INTERNACIONAL FE U C / C ES / U F P A " ,
na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado.
Nº 4.798 - Autorizar o afastamento do servidor CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY,
Matricula SIAPE: 1164565, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 14 a 22 de novembro
de 2024, bano Sustentável da Amazônia (DUSA) - Construção de Parcerias Estratégicas para
o Fortalecimento da Agenda Urbana na Amazônia Brasileira", organizada no âmbito da
COP29, em Baku, Azerbaijão, com ônus limitado.
Nº 4.809 - Reconduzir a servidora RAFAELLA CAPELA LEÃO, matrícula SIAPE-1062761,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por mais (dois) anos, a partir de 30 de dezembro
de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Língua Portuguesa, Código FCC - nível único da Faculdade de Letras do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA.
Nº 4.818 - Reconduzir a servidora DARLENE TEIXEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE-1962471,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por mais (dois) anos, a partir de 11 de janeiro de
2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Física,
Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
Pró-Reitora
Em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 627/2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 17 de
24/01/2025, seção 2, página 21, que aplicou a penalidade de demissão à servidora
DORAZILMA DE ARAUJO TORTOLA, matrícula SIAPE-0328107, ocupante do cargo efetivo de
OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E
N AT U R A I S ;
onde se lê: prevista no inciso XII do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
leia-se: prevista no artigo 138 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.119721/2024-19, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de PRODUTOR CULTURAL, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por VINICIUS AL M E I DA
VIEIRA, MAT. SIAPE 1732771, lotado(a) no(a) REITORIA - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 30/12/2024.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DPC N° 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e art. 7º, da Lei nº 12.550/11, e demais
informações que constam no Processo nº 23074.000610/2025-75, resolve:
Art.
1º Ceder
o servidor
ALEXANDRE
AUGUSTO RAMALHO
ARARUNA,
Matrícula SIAPE nº 3448595, Médico - área, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, para ocupar o cargo de Gerente de Atenção à Saúde
(GF-0022), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC.
Art. 2º O ônus pela remuneração é órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 139, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000493/2025-76, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
JESSICA MARIA CIRINO CAMARGO - 3370663, ocupante do cargo de Administradora, lotada
na Agência de Tecnologia de Informação e Comunicação/PRA, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Segurança, Riscos e Governança de TIC, FG-01, da Agência de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 147, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000551/2025-61, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ISABEL APARECIDA INOCENCIO ZANELLA - 3314265, ocupante do cargo de Técnica em
Contabilidade, lotada na Unidade de Controle e Execução Orçamentária/CAF/PRA, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Controle de Despesas Centralizadas, FG-03, da Coordenadoria de
Acompanhamento de Contratos e Serviços Terceirizados da Pró-Reitoria de Orçamento e
Administração.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 148, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001786/2025-71, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
PAOLA KARINE DA SILVA - 3372364, da função gratificada de Chefe da Seção de Execução
Orçamentária, FG-03, da Coordenadoria de Administração Financeira do Departamento de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tendo
em vista
o que
consta na
Resolução nº
20/24 -
COPLAD e
no processo
nº
23075.000551/2025-61.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 153, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000226/2025-07, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
MICHELE POLETTO - 1656064, da função gratificada de Chefe da Seção de Pagamentos, FG-
03, da Coordenadoria de Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e
Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 154, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000227/2025-43, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MICHELE POLETTO - 1656064, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada
na Seção de Execução Orçamentária/DCF/PROPLAN, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Empenhos, FG-01, da Coordenadoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de
Orçamento e Administração.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000767/2025-27, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
JOÃO PEDRO MARQUES CURTY LAGE - 1285565, ocupante do cargo de Assistente Social,
lotado na Unidade de Movimentação e Acompanhamento de Pessoas/CPP/PROGEPE, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da
Unidade de Movimentação e
Acompanhamento de Pessoas
FG-01, da
Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 182, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.074890/2024-01, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MAURICIO SCHUBERT DA ROSA - 1839456, ocupante do cargo de Contador, lotado na
Unidade de Controle e Execução Orçamentária/SPIN, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de Portfólio da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 183, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074881/2024-11, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, MAURICIO
SCHUBERT DA ROSA - 1839456, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle
e Execução Orçamentária, FG-01, da Superintendência de Parcerias e Inovação.
MARCOS SFAIR SUNYE