Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012700030 30 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFPR Nº 192, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073711/2024-19, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora REGINA CÉLIA DE LIMA - 2035306, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Unidade de Patrimônio/CLOG/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Gestão de Bens, Arquivos e Serviços da Superintendência de Logística. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 193, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073710/2024-66, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora REGINA CÉLIA DE LIMA - 2035306, da função gratificada de Chefe da Unidade de Patrimônio, FG-01, da Coordenadoria de Logística da Pró-Reitoria de Administração. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 194, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.002350/2025-07, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora MAISA UMBELINO - 1793998, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria Administrativa da Superintendência de Infraestrutura, tendo em vista o que consta na Resolução nº 20/24 - COPLAD e no processo nº 23075.073711/2024-19. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 195, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.002354/2025-87, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU da portaria nº 194/REITORIA/2025, a servidora LINDAMIR OLYNYK - 3264340, da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria Administrativa da Superintendência de Infraestrutura, tendo em vista o que consta na Resolução nº 20/24 - COPLAD e nos processos nº 23075.002350/2025-07 e 23075.073711/2024-19. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 325, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.001229/2025-50, resolve: Autorizar, a partir de 01 de fevereiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de JULIA DOS SANTOS BATHKE ORTIZ - 3427257, como Professora Substituta, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 209, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº 23076.093804/2024-17, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ELILSON RODRIGUES GOIS, matrícula nº 1685729, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício na Prefeitura de Sertânia. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: RENATA GOMES ALCOFORADO, SIAPE nº 2186798, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, no período de 01/02/2025 a 31/01/2026, trânsito incluído, para Pós-Doutorado, no(a) Institute of Mathematics of Marseille, em Marseille/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.091150/2024-89) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: EVANDRA GRIGOLETTO, SIAPE nº 1667608, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM LETRAS, no período de 04/02/2025 a 08/02/2025, trânsito incluído, para Colloque International «Actualité de Michel Pêcheux », no(a) Université Paris-Est Créteil/ Université Paris Nanterre, em PARIS/FRANÇA, Com ônus PROAP-CAPES - PPGL. (Processo nº 23076.105178/2024-21) FABIELE STOCKMANS DE NARDI SOTTILI, SIAPE nº 1726965, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS - CAC, no período de 03/02/2025 a 08/02/2025, trânsito incluído, para Colloque international "Actualité de Michel Pêcheux", no(a) Sorbonne Nouvelle, em PARIS/FRANÇA, Com ônus UFPE (PROAP). (Processo nº 23076.105217/2024-35) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 86, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, a partir de 27/01/2025, MELISSA LEANDRO CELESTINO, Matrícula SIAPE n° 1255739, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, da Coordenação de Avaliação e Planejamento, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-03. (Processo n° 23076.096611/2024-82) DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 323 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 16/01/2025, MARINESIO PINHEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 1612984, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Minas, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Minas, do Departamento de Engenharia de Minas, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo nº 23076.107969/2024-33). Nº 326 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 27/01/2025, FRANCISCO KENNEDY SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1900371, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geografia, do Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo nº 23076.102221/2024-29). DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 309, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 23/12/2024,CESARIO ANTONIO NEVES JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 3127530, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Assistente - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Expressão Gráfica, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Expressão Gráfica, do Departamento de Expressão Gráfica, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076.005301/2025-97) DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 137, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula n.º 1503769, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Núcleo de Educação da Infância, para participar do Congresso Crianças, jovens e media: vidas (des)ligadas?, promovido pelo projeto "b-you - Estudo das vivências e expressões dos jovens sobre os media", na cidade de Braga, em Portugal, no período de 05.02.2025 a 10.02.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.009241/2025-92. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.154241/2024-65, resolve: Nº 139 - Art. 1º Reconduzir LIANA FRANCO PADILHA, matrícula nº 1218001, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Alimentos, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.177370/2024-21, resolve: Nº 142 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) HENRY WALBER DANTAS VIEIRA , matrícula nº 3718114 , Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, junto ao Governo do Estado do Amazonas, por tempo indeterminado e sem ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 3, § 1º, do Decreto n. 10.835/21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.006583/2025-51, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por GLEYDSON RUBENS DE FARIAS BEZERRA, matrícula nº 3357182, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Convênios, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a contar de 20 de janeiro de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOSFechar