DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no
DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital nº 010/2024-PROGESP, publicado no DOU
nº 27, de 07/02/2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 32, de
16/02/2024; nº 153, de 09/08/2024; nº 160, de 20/08/2024 e nº 180, de 17/09/2024;
Considerando o Edital de homologação nº 105/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 229, de
28/11/2024; Considerando o artigo 211 da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de
2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com
indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte
integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato ora
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação
dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.09145/2025-44
.HUGO FUNAKOSHY RIBEIRO DE OLIVEIRA
.20h
.931908
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 806, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANTONIO CEZAR FARIA
VILELA, matrícula SIAPE nº 0353842, Código de vaga SIAPE 273522, no cargo de Professor
Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia,
com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2
de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994.
Processo 23078.542734/2024-49.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 807, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANA MARIA PIMENTEL
MIZUSAKI, matrícula SIAPE nº 1164538, Código de vaga SIAPE 606195, no cargo de Professor
Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do
Instituto de Geociências, com proventos integrais.
Processo 23078.579276/2024-01.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 534 - Dispensar, a pedido, RICARDO ANTONIO BARBOSA PEREIRA, Matrícula Siape nº 2789492,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso
de Pintura, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.263424/24-51.
Nº 535 - Designar MARTHA WERNECK DE VASCONCELLOS, Matrícula Siape nº 2572349, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Pintura, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.263424/24-51.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 06 de Janeiro de 2025, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) ROSANA SALLES DA COSTA , matrícula SIAPE nº 219****, publicado
no Diário Oficial da União nº 05, de 08 de Janeiro de 2025, seção 02, página 25.
Onde se lê: "no período de 01/03/2025 a 09/03/2025, com ônus UFRJ",
Leia-se: "no período de 01/03/2025 a 08/03/2025, com ônus limitado".
(Processo 23079.261152/2024-54)
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 489, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206458/2019-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora HELANI VILANOVA RODRIGUES ,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA,
PORTARIA Nº 490, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.247779/2024-01, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora
CAMILA MADEIRA DA SILVA , matrícula SIAPE n.º 215****, ocupante do cargo Técnico de
Laboratório/área, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 06 no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso
I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos
calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 070.412/2024,
de 26/06/2024.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA,
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a
PORTARIA Nº 494, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260275/2023-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ HAMILTON MATHEUS
NASCIMENTO , matrícula SIAPE n.º 116****, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA,
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 497, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212913/2024-44, resolve:
Conceder 
aposentadoria 
voluntária 
ao
servidor 
FERNANDO 
CARLOS
GREENHALGH DE CERQUEIRA LIMA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho,
com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem
do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA,
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 498, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201949/2024-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AGEILDO GOMES SISNANDES,
matrícula SIAPE
n.º 036****,
ocupante do
cargo de
Eletricista, Classificação: C,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA,
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 499, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.249344/2024-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILLIAM DE LIMA, matrícula
SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especializado, Classe D, Nível
416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA,
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 500, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.236561/2024-12, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor PAULO MOURA DA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 3, Padrão: 16 no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso
II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo
n.º 011.299/2024, de 07/02/2024.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA,
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 594, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 24-janeiro-2025, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) RAYZZA PESSANHA DA SILVA, matrícula SIAPE
n° 3330742, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.201349/2025-15.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA,
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 596, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar FLÁVIO ALVES DE CASTRO GOMES na vaga de professor substituto do/a Colégio de
Aplicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 03/02/2025 à 31-12-2025, conforme processo nº. 23079.201829/2025-86.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA,
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)