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DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 620, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 24-janeiro-2025, o cargo de Administrador, ocupado
pelo (a) servidor (a) IGOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1364579, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.202768/2025-74.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.000521/2025-98, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Vicente Silva Neto, SIAPE 132****, para substituir
o Diretor de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Edson Godoy,
SIAPE 132****, em suas férias, do dia 27 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de janeiro de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina
o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.016584/2024-65;
a Portaria nº 32, de 16 de janeiro de 2025, resolve:
N° 62 Fica revogada a Portaria nº 32, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
de União - DOU nº 153, de 20 de janeiro de 2025, seção 2, pág. 30. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 16 de janeiro de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.016584/2024-65; a
Portaria nº 11, de 9 de janeiro de 2025 e a Portaria nº 62, de 24 de janeiro de 2024, resolve:
N° 63 Retificar o art. 1° da Portaria nº 11, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
de União - DOU nº 7, seção 2, pág. 29, da maneira como segue: Onde se lê: "com
fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os
proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda". Leia-se:
"com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e
com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda."
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 9 de janeiro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1652166, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência
Política/CFH, para participar do no Programa Escala Docente da AUGM junto à
Universidade Nacional del Plata, em La Plata/Argentina, no período de 20/04/2025 a
28/04/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.000272/2025-29);
ISABEL DE OLIVEIRA E SILVA MONGUILHOTT, SIAPE 3299263, ocupante do cargo
de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de
Ensino /CED, para Licença para Capacitação na Faculdade de Letras da Universidade de
Lisboa, em Lisboa/Portugal, de 08/03/2025 a 06/06/2025, com ônus limitado (Processo
23080.070825/2024-20);
LUIZ RAFAEL DOS SANTOS, SIAPE 1985922, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CTE, para participar e
ministrar palestra no Spring School and Workshop on Variational Analysis and Optimization
2025, em Hanoi/Vietnã, no período de 06/03/2025 a 20/03/2025, com ônus CNPq
(Processo 23080.001356/2025-80);
NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA, SIAPE 2307129, ocupante do cargo de
Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CTE, para
participar de Visita Técnica no Instituto Fourier da Universidade de Grenoble, em
Grenoble/França, no período de 08/02/2025 a 12/03/2025, com ônus CAPES (Processo
23080.001761/2025-06);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 148, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de Janeiro de 2025, RODRIGO SULZBACHER MICHELIN,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388614, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CGLP/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria
nº 2563/2022/GR, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022, tendo em vista sua transferência de
setor.(Ref. Sol. 001719/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 158, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de Janeiro de 2025, Fernanda Carvalho
Rigol, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984432, do exercício da
função de
Auxiliar de Apoio
do Departamento
de Artes do
Centro de
Comunicação
e
Expressão
-
AAP/ART/CCE, código
FG6,
para
a
qual
foi
designada pela Portaria nº 1941/2024/GR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, tendo
em vista seu pedido de remoção.(Ref. Sol. 002011/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Retificar, em seu art. 1º, a Portaria nº 2691/2024/GR, de 18 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, seção 2, página 40, em 20
de dezembro de 2024, modificando em que se lê "Curso de Graduação em Engenharia de
Materiais - CGEM/CTC " para "Curso de Engenharia de Materiais - CCEM/CTE".
Art. 2º Anular a Portaria nº 2761/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024.(Ref.
Sol. Correspondência OF E 153/BNU/UFSC/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIEL MARTINESCHEN, SIAPE 1528823, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras
/CCE, para realizar Pós-Doutorado junto à Instituição Goethe Gesellschaft, em
Weimar/Alemanha, de 01/07/2025 e 30/09/2025, com ônus Werner-Keller (Processo
23080.051171/2024-35);
DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, SIAPE 2168230, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Departamento de Assuntos Estudantis - DeAE/PRAE, para
participar
de visita
técnica
junto
a Universidad
de
la
Republica Uruguay,
em
Montevideo/Uruguai, pelo período de 06/04/2025 a 12/04/2025, com ônus UFSC (Processo
nº 23080.001302/2025-14);
FERNANDO HELLMANN, SIAPE 1249554, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Saúde Pública/CCS, para participar
do Kick-off Meeting do projeto TRUSTparency na Universidade de Oslo, em Oslo/Noruega,
no período
de 15/02/2025
a 19/02/2025,
com ônus
Horizon Europe
(Processo
23080.001465/2025-05);
LAÍS DUARTE CORRÊA, SIAPE 3406352, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, lotada no Departamento de Serviço Social/DSS/CSE, para participar de
visita técnica junto a Universidade de Caxias do Sul e a Universidade de Parma, em
Bologna, Trieste e Roma/Itália, pelo período de 20/02/2025 a 07/03/2025, com ônus
limitado (Processo nº 23080. 001087/2025-51);
RAFAEL SALES LISBOA DE OLIVEIRA, SIAPE 1841433, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio de Apl i c a ç ã o / C E D,
para Visita Técnica a Oregon AGD Foundation's Learning Center, em Tigard/Estados Unidos
da América, no período de 03/02/2025 a 18/02/2025, com ônus SOBRASO (Processo
23080.001059/2025-34).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOAO LUIZ LAUREANO, matrícula SIAPE 1158798, código de vaga nº
690499, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4 e
Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do
Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 16% (dezesseis por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 06/10 (seis décimos) de FG-
04 e de 04/10 (quatro décimos) de FG-03 transformados em Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº
23080.070838/2024-07).
ANDRÉ LOPES FIALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 191, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.002368/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Jair Oliveira Teixeira, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Enedir Borges Teixeira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 377933, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 25 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de dezembro de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GUILHERME LUIZ
DOTTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, de 16 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro
de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Instituto Tecnológico de Aguascalientes, em Aguascalientes/México com ônus
para CAPES (Passagens) 16/02/2025 - 26/02/2025; com ônus para Instituto Tecnológico de
Águascalientes (Diárias) 16/02/2025 - 26/02/2025; (Processo Nº 23081.007486/2025-16).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM Nº 157, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (*)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada
no Diário Oficial da União de 13 seguinte, e demais informações que constam do
processo 23081.005879/2025-95, resolve:
Art. 1º - CEDER, por prazo indeterminado, o(a) servidor(a) TIAGO ZARDIN
PATIAS, matrícula SIAPE n. 1671696, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
para exercer a Função de Secretário Municipal da Cultura e do Turismo junto à Prefeitura
Municipal de Palmeira das Missões/RS.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário - art. 93,
§1º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

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