DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º - O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.
Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
(*)(*) republicado por ter saído no DOU de 24/01/2025, seção 2, página 25, com
incorreção no original.
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e de acordo com memorando 013/2024-CSTA
de 26/12/2024, resolve:
DESIGNAR Grazielle Castagna Cezimbra Weis, Matrícula SIAPE 1147947, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Alimentos do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.031, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM Nº 2.381, de 24/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 9-DESIGNAR Marcia D'Avila, Matrícula SIAPE 1663656, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Engenharia Florestal - CAMPUS
UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FCC.110.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 11-DESIGNAR Evandro Preuss, Matrícula SIAPE 1929792, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador Pro tempore do Curso de Sistemas de Informação -
CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico
Westphalen, Código FCC.114.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 12-DESIGNAR Daiane Scheid, Matrícula SIAPE 1980982, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora Pro tempore do Curso de Relações Públicas Bacharelado -
CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico
Westphalen, Código FCC.112.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n. 003, de 03 de janeiro de 2025, do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria Palmeira das Missões, publicado no DOU de
06/01/2025, seção 2, página 26, no que segue abaixo: Onde se lê: "DISPENSAR Noel
Roberto de Paiva Filho, Matrícula SIAPE 3247512, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Tecnologia de Informação - UFSM-PM do Campus da Universidade
Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG4.046, para a qual foi
designado pela Portaria N. 056/PM, de 03/05/2022." Leia-se: "DISPENSAR, a partir de 17 de
dezembro de 2024, Noel Roberto de Paiva Filho, Matrícula SIAPE 3247512, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Tecnologia de Informação - UFSM-PM do
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FG4.046, para a qual foi designado pela Portaria N. 056/PM, de 03/05/2022."
II - Permanecem inalterados os demais itens da Portaria.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 273 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES COLOMBO,
Professor Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no
período de 13/02/2025 a 15/02/2025, para participar do 16th CARE Meeting,
em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001590/2025-27).
Nº 274 - Conceder o afastamento do país a BRUNO OMAR EL-BENNICH,
Professor Adjunto-A do Departamento de Física do Campus Diadema, no
período de 20/02/2025 a 08/03/2025, para participar do Physics Opportunities
at an Electron-Ion Collider XI e realizar visita técnica no Argonne National
Laboratory, ambos nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo
SEI nº 23089.001256/2025-73).
Nº 275 - Conceder o afastamento do país a CAIO FERNANDO FONTANA,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada
Santista, no período de 06/03/2025 a 16/03/2025, para realizar visita técnica
internacional e participar no Congresso Aquatech Amsterdam, na Holanda, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.041642/2024-17).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS Nº 101, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO
ACADÊMICA, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ACADÊMICA desta
Universidade, o(a) servidor(a) SAMUEL DE ALMEIDA MENDES, matrícula SIAPE nº 2210243,
ocupante do cargo de Assistente Social, a contar de 21 de janeiro de 2025.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
PORTARIA Nº 145, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
RETIFICAR na Portaria nº 074/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 16,
de 23 de janeiro de 2025, seção 02, pg. 35. Onde se lê: a partir de 24 de janeiro de 2025;
Leia-se: a partir de 22 de janeiro de 2025;
Na Portaria nº 0075/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de
janeiro de 2025, seção 02, pg. 35. Onde se lê: a partir de 24 de janeiro de 2025; Leia-se:
a partir de 22 de janeiro de 2025.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 97 - Contratar VALDEZ MELO DOS ANJOS FILHO, como Professor do Magistério Superior
substituto para a para a área de Ciências da Saúde/Medicina/Clínica Médica da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 28 de
janeiro de 2025 a 27 de julho de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em
regime de trabalho de 20 horas semanais.
Nº 98 - Prorrogar de 23/02/2025 a 22/08/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1877, de 22 de agosto de 2024, publicada no DOU de 23
de agosto de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
a Professora do Magistério Superior substituta TAMIRES LOPES PEREIRA.
Nº 99 - Prorrogar de 02/02/2025 a 03/03/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1872, de 21 de agosto de 2024, publicada
no DOU de 22 de agosto de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 2680, de 25 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 26 de novembro de 2024 e prorrogado por meio
da Portaria nº 2909, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro
de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a
Professora do Magistério Superior substituta ANA CLÁUDIA GONÇALVES.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, matrícula Siape nº 114****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley,
da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 05 a 13
de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAD 2025 Annual
Meeting - American Academy of Dermatology", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº
23539.001167/2025-81)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
DANIELE WALTER DUARTE, Médica, de 28/01/2025 a 03/02/2025, a fim de
participar de IMCAS World Congress 2025, Paris, França. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000520/2025-01).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 121, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
RETIFICAR, os termos da Portaria nº 109, de 21/01/2025, publicada no DOU
em 22/01/2025, página 30, Seção 2, que trata da nomeação em caráter efetivo no
quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, conforme segue:
Onde se lê
Art. 7º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, (...) em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
. .JOHRDY
AMILTON
DA COSTA BRAGA
.F I S I OT E R A P E U T A
.COA R I
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.982044
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