DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se
Art. 8º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do
Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 30 (trinta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
. .JOHRDY 
AMILTON
DA COSTA BRAGA
.F I S I OT E R A P E U T A
.COA R I
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
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SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 124 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais à
servidora MARISA ALMEIDA CAVALCANTE, pertencente ao quadro de pessoal permanente
desta IFES, SIAPE 2354479, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
6, nível 601, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada
no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas - ICE,, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC
103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 220734 a partir de 01.02.2025.
Nº 125 - AUTORIZAR o afastamento para colaboração técnica do (a) servidor (a) Nívea
Cristina Guedes Munin, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a)
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, por um período de 12(doze) meses,
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de São Paulo - campus
Campinas.
Parágrafo único: a prorrogação se dará conforme Art. 9º da Portaria Normativa
IFSP nº 17 de 27/08/2021, mediante celebração de Termo Aditivo.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 0132 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1790/2024, publicado no DOU nº 250, seção
2, página 55, de 30/12/2024, que nomeou a candidata HAIANNE SAMPAIO DA SILVA para o
cargo de Estatístico, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I,
do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de
reclassificação por parte da candidata aprovada.
Nº 0133 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1808/2024, publicado no DOU nº 250,
seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou o candidato RUI MARTINS VIEIRA BA R B O S A
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado.
Nº 0134 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1810/2024, publicado no DOU nº 250, seção
2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou o candidato LAURO ITALO MUNIZ DE CASTRO
GOMES para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível
de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado.
Nº 0135 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1811/2024, publicado no DOU nº 250, seção
2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou o candidato TALLYS AUGUSTO GONCALVES
CORDEIRO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E,
nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado.
Nº 0136 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1812/2024, publicado no DOU nº 250, seção
2, página 57, de 30/12/2024, que nomeou o candidato IGOR DE OLIVEIRA FARIAS para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por
solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado.
Nº 0137 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1819/2024, publicado no DOU nº 250, seção
2, página 57, de 30/12/2024, que nomeou o candidato FILIPE AUGUSTO SNEL DE OLIVEIRA
BARROS para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível
de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
SILVIA REGINA STARLING ASSAD DE AVILA, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/04/2025 a 30/06/2025 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em
Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.115409/2023-41.
MARIO LUCIO DE ÁVILA, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/04/2025 a 30/06/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Bogotá/Colômbia, com
ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.059733/2024-53.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a
legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
GENAÍNA NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1720223, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação no Congresso Internacional anual
"Federação para Processamento de Informações de (IFIP) 2.9 Grupo de Trabalho (WG) sobre
Requisitos de Software Engenharia", em Punta Cana, República Dominicana, no período de
24/02/2025 a 28/02/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB e do CNPQ, conforme processo
SEI nº 23106.004713/2025-26.
MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI, matrícula SIAPE nº 2344297,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica ao Programa de
Formação da Emilia-Romana, em Bolonha, Itália, no período de 22/02/2025 a 08/03/2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.003446/2025-
70.
ISMAEL SEGUNDO DA SILVA CARRASCO, matrícula SIAPE nº 3245021, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita científica ao Instituto de Física da
Universidade de Tübingen, em Tübingen, Alemanha, no período de 26 de fevereiro a 16 de
março de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.115193/2024-03.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 212, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 33/2024, homologado no DOU n.º 220, de 13 de novembro de
2024; e considerando o que consta no processo 23107.034804/2024-03, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ARTHUR LIMA CARVALHO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-
A, Nível 1, área de Economia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 24 de janeiro de 2025 a 23 de julho de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 08/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de janeiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor NEI DE
FREITAS NUNES NETO, Matrícula/SIAPE nº 1798063, Professor do Magistério Superior, no
período de 19 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, para ministrar curso e
participar de reuniões sobre acordo de cooperação na Universidad Pedagógica y
Tecnológica de Colombia, em Tunja, Colômbia. Processo nº 23005.018963/2024-09.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora LAISLLA COSTA RAMOS,
Matrícula SIAPE 23***01, conforme previsto no inciso III do artigo 127, em razão da
infração disciplinar de abandono de cargo público estar capitulada no art. 138, c/c o inciso
II, do artigo 132, todos da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade
com o PARECER n. 00002/2025/NUPAD/EPAD/PGF/AGU (7537841). Esta Portaria entra em
vigor a partir da data de sua publicação. (Processo: 23108.080324/2024-04)
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PIERRE GIRARD, matrícula SIAPE nº
1354639, no período de 28/03/2025 a 28/04/2025, para realização de palestras e
participação na elaboração de projetos internacionais, referente a poluição por plásticos no
Pantanal e demais áreas úmidas, na Universidade Concordia, em Montreal - Canadá, com
ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.089797/2024-69).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 62-RTR/UFMS, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000280/2021-26, resolve:
1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada na Pró-
Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, conforme segue:
- DIULIANO BATISTA da Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão
Administrativa; e
- WILLIAN DE SALLES ROCHA da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa.
2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, conforme segue:
- ALINE GOMES DA SILVA para exercer a Função Gratificada (FG4) como
Responsável Técnica da Unidade de Apoio - Mercado Escola da UFMS; e
- LAURA ROSELI PAEL DUARTE para exercer a Função Gratificada (FG4) como
Responsável Técnica da Unidade de Apoio - Museu de Arqueologia da UFMS.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 69-RTR/UFMS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000747/2025-61, resolve:
Designar ANACARLA PREVIATO NUNES para exercer Função Gratificada (FG4)
como Responsável pelo Setor de Mulheres, Diversidades e Equidade da Diretoria de
Cidadania da Pró-Reitoria de Cidadania e Sustentabilidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 72-RTR/UFMS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da
Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 23104.001403/2025-70, resolve:
Autorizar o afastamento de ANDERSON RODRIGUES LIMA CAIRES,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar
de Missão de Colaboração Científica, em Aveiro, Portugal, no período de 25 de
fevereiro a 11 de março de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO