DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012700035
35
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 73-RTR/UFMS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.001403/2025-70, resolve:
Autorizar o afastamento de CAUÊ ALVES MARTINS, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Física, para participar de Missão de Colaboração Científica,
em Nottingham, Inglaterra, no período de 10 a 17 de março de 2025, com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano
de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 76-RTR/UFMS, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028786/2023-61, resolve:
Designar FRANCISCO DE ASSIS MACHADO para exercer Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Comissão de Residência Médica da Pró-
Reitoria de Pesquisa d Pós-Graduação a contar desta data.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de
07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo
UFOP de concurso público para docente nº 23109.003005/2024-67; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.000875/2025-65, resolve:
Nº 155 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAISSA PEREIRA CINTRA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (03), área: Arquitetura e
Urbanismo: Projeto de Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo,
de 17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em
19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2784, de 16/12/2024, publicada no DOU
de 20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação
Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 933281, redistribuída para a UFOP pela Portaria MEC 213, de 14/04/2021,
DOU de 15/04/2021.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Arquitetura e Urbanismo (DEARQ)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.003071/2024-37; - O Processo UFOP de nomeação
nº 23109.000877/2025-54, resolve:
Nº 156 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JANE KELLY DANTAS BARBOSA, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (35), área: Gerência da Produção, de
17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em
19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2814, de 16/12/2024, publicada no DOU
de 20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação
Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 933283, redistribuída para a UFOP pela Portaria MEC 213, de 14/04/2021,
DOU de 15/04/2021.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Engenharia de Produção (DEPRO)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de
07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo
UFOP de concurso público para docente nº 23109.003012/2024-69; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.000906/2025-88, resolve:
Nº 158 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAIO MEIRA AMARAL DA LUZ, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (07), área: Engenharia Elétrica, de
17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em
19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2787, de 16/12/2024, publicada no DOU
de 20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação
Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 933282, redistribuída para a UFOP pela Portaria MEC 213, de 14/04/2021,
DOU de 15/04/2021.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Engenharia de Controle e Automação (DECAT)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.003029/2024-16; - O Processo UFOP de nomeação
nº 23109.000907/2025-22, resolve:
Nº 159 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAURICIO JOSE AURELIANO JUNIOR, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (14), área: Ciência da
Computação / Sistemas de Computação / Teleinformática, de 17/01/2023, publicado no
DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024), homologado
pela Resolução CUNI nº 2794, de 16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024 e
retificada no DOU de 08/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe
A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de
pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação
exclusiva, em vaga de código 922015, proveniente da vacância de Vicente José Peixoto de
Amorim, conforme Portaria PROGEP 1671, de 26/09/2022, DOU de 04/10/2022.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Computação e
Sistemas (DECSI)/ICEA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.003030/2024-41; - O Processo UFOP de nomeação
nº 23109.000910/2025-46, resolve:
Nº 160 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RACYUS DELANO GARCIA PACIFICO, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (14), área: Ciência da Computação /
Sistema de Computação / Software Básico / Hardware, de 17/01/2023, publicado no DOU
de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024), homologado pela
Resolução CUNI nº 2795, de 16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024 e retificada no
DOU de 08/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal
desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva,
em vaga de código 928632, proveniente da vacância de Caio Augusto Rodrigues dos
Santos, conforme Portaria PROGEP 1437, de 01/9/2023, DOU de 18/09/2023.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Computação e
Sistemas (DECSI)/ICEA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.003054/2024-08; - O Processo UFOP de nomeação
nº 23109.000911/2025-91, resolve:
Nº 161 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUANA AMARAL GURGEL, habilitado(a) em concurso público
de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (30), área: Matemática / Matemática Aplicada, de
17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em
19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2809, de 16/12/2024, publicada no DOU
de 20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação
Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 339119, cedida à UFOP pela redistribuição de Gilberto de Assis Pereira,
conforme Portaria MEC 637, de 06/08/2024, DOU de 08/08/2024.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Matemática (DEMAT)/ICEB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.022683/2024-17, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME
REGO ROCKEMBACH, de acordo com o aproveitamento do Concurso Público UFPEL
candidato habilitado(a) no Edital nº 009 de 05/04/2023, publicado no DOU de 05/04/2023,
homologado através do Edital nº 009 de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, no
código de vaga nº 900371 decorrente da falecimento de Luciano Pereira de Vargas.
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 459/UFPEL, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.001111/2025-58, resolve:
Exonerar a servidora ROGERIA APARECIDA CRUZ GUTTIER, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1867094, SIAPECAD nº 01647155, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantins, e em exercício no(a) Núcleo Psicopedagógico de Apoio ao Discente,
do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Permanência.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Nº 162 - No Ato da Reitoria n.º 025/25, publicado no DOU de 08/01/2025, que nomeia
BRUNO MENDES DE CARVALHO CASTELO para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação / Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40
horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI do
Campus "Ministro Petronio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º
976270, onde se lê: Bruno Mendes de Carvalho Castelo, leia-se: Bruno Mendes de Carvalho
Castelo Branco. (considerando o Processo n.º 23111.024848/2024-07)
Nº 170 - Dispensar AVELAR ALVES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada, FG-01, de Chefe do Departamento de Clínica Geral/CCS, a partir de
23/01/2025. (considerando- o Processo n.º 23111.003193/2025-70)
Nº 171 - Designar RAIMUNDO JOSÉ CUNHA ARAUJO JÚNIOR, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Clínica
Geral/CCS, a partir de 23/01/2025, até o final do mandato atual. (considerando o Processo
n.º 23111. 003193/2025-70)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
172 - Designar JANAYNA ARRUDA BARROSO, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora
do Curso de Bacharelado em Administração do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros"
- CSHNB, no biênio 2025-2027. (considerando o Processo n.º 23111.048197/2024-84)
180 - Conceder, em decorrência do falecimento de Ivan Torres, ex-servidor, matrícula
SIAPE n.º 1167098, Pensão Temporária a ESMERALDA SANTOS TORRES, filha, conforme
art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I e art. 77, § 2º, II,
todos da Lei nº 8.213/1991, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da
EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.056124/2024-37)
Fechar