DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 84, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na
Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.045426/2024-04, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARILENE SANTOS,
Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2528737, lotada no Departamento de Educação
do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação no XXXII Colóquio
Internacional AFIRSE Portugal - Educação, participação e democracia: contributos da
investigação, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa,
Portugal, pelo período de 01/02/2025 a 09/02/2025, com ônus limitado para UFS .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 86, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021 e considerando: o que consta do Processo nº 23113.045950/2024-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVANI DE SOUZA ABUD, CPF: 652.***.***-68,
na qualidade de cônjuge do ex- servidor JOSE ABUD, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 426023, do quadro de pessoal desta Universidade,
aposentado, falecido em 24/12/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de
novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/12/2024 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 087, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.027389/2023-63, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANA WALESKA DE MENEZES SEIXAS
SOUZA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 017/2023, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, alterado pelo Edital de
Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 27/09/2023, aprovado(a) na 2ª colocação da
ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 23, de 10/01/2024,
publicada no D.O.U. de 11/01/2024, seção 1, página 971, prorrogado através da Portaria nº
1.350, de 16/12/2024, publicada no D.O.U. de 19/12/2024, código de vaga nº 0934974.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Enfermagem/Campus
Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior, e terá o prazo de 30 (trinta) dias para
tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal,
no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI
23114.922612/2022-97, resolve:
Nº 0033 - nomear, em caráter efetivo, DANIEL LOUZADA FERNANDES, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da
União de 15/03/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga 338347.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando
o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no
DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 0034 - autorizar o afastamento, do País, de RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES,
matrículas 6948-5/UFV e 0431217-4/Siape, no período de 1º a 8 de fevereiro de 2025,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Valência, Espanha, à
Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal, e ao Instituto Politécnico de Guarda,
Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.900623/2025-69)
Nº 0035 - autorizar o afastamento, do País, de VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO, matrículas
6942-6/UFV e 0431203-4/Siape, no período de 1º a 8 de fevereiro de 2025, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Valência, Espanha, e à Universidade
da 
Beira
Interior, 
em 
Covilhã, 
Portugal,
com 
ônus 
limitado.
(Processo 
SEI
23114.900577/2025-06)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando
o que consta do Processo SEI 23114.900636/2025-38, resolve:
Nº 0038 - 1. conceder à viúva CELITA CRUZ SIMÃO FERREIRA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado VALDEMIRO FERREIRA, matrículas 9033-6/UFV e 0430019-
2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de janeiro de 2025, por força do
disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 10 de janeiro de 2025.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 89, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.006044/2024-86, resolve:
Art. 1º Dispensar IZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FARIA, matrícula SIAPE
nº 19***86, CPF nº ***.565.***-49, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Associado, nível 02, da função gratificada (CD-4) de Diretora da Escola de
Turismo, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar BRUNA RANÇÃO CONTI, matrícula SIAPE nº 19***75, CPF nº
***.575.***-57, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Adjunto, nível 03, para exercer a função gratificada (CD-4) da Direção da Escola de
Turismo, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.005946/2024-03, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por RODRIGO DE RESENDE
PINHA, matrícula SIAPE nº 19***92, em decorrência de posse em cargo público não
acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 19 de dezembro de 2024.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 506 - Art. 1º Nomear Rafael Dias Araújo, Matrícula SIAPE Nº 3035157, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor de Sistemas e Websites do Centro de Tecnologia da
Informação e Comunicação (CD-4), a partir de 25 de janeiro de 2025.
Nº 527 - Art. 1º Dispensar Jane Maria dos Santos Reis, Matrícula SIAPE Nº 2611958, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Licenciatura e Formação Docente da
Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5082/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, página 38.
Nº 528 - Art. 1º Designar Túlio Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 1625945, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Licenciaturas e Formação Docente da
Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 27 de janeiro de 2025,
em substituição a Jane Maria dos Santos Reis.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIA UFU N° 511, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do
Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da
Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.069960/2024-68, resolve:
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Jadiane
Dionísio, matrícula SIAPE nº 2886660, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 02 de fevereiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2028.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.000249/2025-93, resolve:
Designar MARÍLIA ALENCAR DA FONSECA, matrícula Siape nº 2043149, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos,
código FCE 1.09, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica, do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.000127/2025-05, resolve:
Designar ALECIA
FRANCIANE ALVES
BARROS, matrícula
Siape nº
1127641, 
para
exercer 
o
encargo 
de
substituta 
eventual
da 
Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Apoio a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Coordenação-Geral de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Diretoria de Ambiente de
Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria Nacional
de 
Microempresa
e 
Empresa 
de
Pequeno 
Porte, 
do
Ministério 
do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

                            

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