DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
181 - Dispensar GAIO SOUSA QUARESMA, Assistente em Administração, SIAPE 3215248,
da Função Gratificada, FG-1, de Gerente de Inovação Tecnológica/PROPESQI, a partir de
27/01/2025. (considerando o Processo n.º 23111.003325/2025-95)
182 - Designar ELAYNE DA SILVA FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 1247473, para exercer
da Função Gratificada, FG-1, de Gerente de Inovação Tecnológica/PROPESQI, a partir de
27/01/2025. (considerando o Processo n.º 23111.003325/2025-95)
183 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos
e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei
n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998
GUILHERME NONATO DE SÁ RIBEIRO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação /
Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais,
com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI do Campus "Ministro
Petronio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 702519.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional
nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de
28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no D.O.U. de
31/07/2024, seção 3, página 102, com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no D. O. U .
03/09/2024, seção 3, página 125; a Homologação do Resultado Final através do Ato da
Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024, publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1, página
64; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº
2.020, de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de 20/12/2024, seção 1, página: 101; o
Processo n.º 23111.001665/2025-04)
186 - Designar KÁTIA BONFIM LEITE DE MOURA SÉRVULO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1570922, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de
Chefe do Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.003407/2025-15)
188 - Autorizar cessão de EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1787957, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia
de Produção/CT, para exercer o Cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano
(SDU-CENTRO), na Prefeitura Municipal de Teresina. 2. Fica o servidor obrigado a
reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer
motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º
23111.000062/2025-23)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 1.218, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Lotar, no Núcleo de Acessibilidade - NAU/PRAEC, TAINÁ RODRIGUES SOARES,
matrícula SIAPE n.º 1168435, liberada da Universidade Federal do Delta do Parnaíba -
UFDPar para prestar colaboração técnica junto à UFPI, pelo período de 01 (um) ano, a
partir de 01/08/2024. (considerando o Processo n.º 23111.038339/2024-82)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.748, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Autorizar o afastamento de ALEXANDRA SILVA PEREIRA MUNIZ DUARTE,
Técnica de Laboratório, SIAPE n°. 1535615, lotada no Departamento de Parasitologia e
Microbiologia/CCS, para prestar
colaboração técnica junto ao
Departamento de
Antibióticos do Centro de Biociências da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 01.12.2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o
Processo n.º 23111.045861/2024-09)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 434 - Autorizar o afastamento do país do servidor IVAN GREGORIO SILVA MIGUEL ,
matrícula SIAPE 1072106, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realização de estágio pós-doutoral docente, na Universidad de la República (UDELAR),
em Montevidéu, no Uruguai, no período de 26/03/2025 a 28/02/2026, com ônus limitado,
mantida
apenas
a
remuneração
do
cargo
efetivo,
conforme
processo
nº
23116.018017/2024-05.
Nº 435 - Designar a servidora CLEUSA MARIA LUCAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 407954,
para
exercer
a
Função
Gratificada
de
COORDENADORA
DA
LIVRARIA
DA
FURG/EDGRAF/PROEXC - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 436 - Designar a servidora FABIANE PIANOWSKI, matrícula SIAPE 2448893, para exercer
a
Função
Gratificada
de
COORDENADORA
DA
EDITORA
E
GRÁFICA
DA
FURG/EDGRAF/PROEXC - FG-7, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 438 - Dispensar o servidor MARCELO CRISTOVAO ANDRE, matrícula SIAPE 1898311, da
Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE PAGAMENTO/DIGEP/PROGEP
- FG-6, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 439 - DDesignar o servidor MARCELO CRISTOVAO ANDRE, matrícula SIAPE 1898311,
para
exercer
a
Função
Gratificada
de
COORDENADOR
DE
FOLHA
DE
PAGAMENTO/DIGEP/PROGEP - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 440 - Designar o servidor WILLIAM SOARES, matrícula SIAPE 1101431, para exercer a
Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE PAGAMENTO/DIGEP/PROGEP
- FG-6, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 441 - Dispensar a servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1397655, da
Função Gratificada de COORDENADORA DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E SERVIÇO
SOCIAL/DDP/PROGEP - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 442 - Designar a servidora CLARISSA FERIGOLLO, matrícula SIAPE 1780424, para exercer
a Função Gratificada de COORDENADORA DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E SERVIÇO
SOCIAL/DDP/PROGEP - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 443 - Dispensar a servidora MARCIA DUARTE DA ROSA, matrícula SIAPE 1510892, da
Função
Gratificada
de
SECRETÁRIA-GERAL
DA
PRÓ-REITORIA
DE
GESTÃO
E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS/PROGEP - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de
22/01/2025.
Nº 444 - Designar a servidora ANDRESSA FERNANDES DOTTO, matrícula SIAPE 2138892,
para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS/PROGEP - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de
22/01/2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 817, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno
do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.039627/2024-74, e
com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Fica designada pro tempore a Profa. Dra. CAROLINA SEVERINO LOPES
DA COSTA para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação
Especial - CCEEspL, com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso de
nível 1 (FCC-01).
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 385/2022 de 16/11/2022, publicada
no DOU nº 220 na Seção 2, p. 40, em 23/11/2022, que a designava para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
PORTARIA Nº 820, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH,
e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.037489/2024-99, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. DILÉIA APARECIDA MARTINS para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia à Distância, com
atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC-01), com
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 785/2024 de 10/12/2024, publicada
no DOU nº 242 na Seção 2, p. 32, em 17/12/2024, que designava a Profa. Dra. Adriana
Fernandes Coimbra Marigo para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 179, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade (CCTS)
da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias,
que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 1017/2011, de 28 de junho de 2011 e
Portaria GR nº 5709/2022, de 23 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI-UFSCar nº 23112.001774/2025-52, CONSIDERANDO o Ofício nº 1/2025/CCEFl-
So/CCTS, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JOSÉ MAURO SANTANA DA SILVA como Coordenador
da Coordenação do Curso de Engenharia Florestal (CCEFl-So), do Campus Sorocaba da
UFSCar, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pró-tempore.
Art. 2º - Revogar, a partir desta data, a Portaria CCTS nº 128/2023, de
27/04/2023, que designava a Profa. Dra. Fiorella Fernanda Mazine Capelo para exercer a
função acima, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) nº 84, na Seção 2, no dia
04/05/2023.
ANA LÚCIA BRANDL
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 228, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O Vice-Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria
GR Nº 7247/2024, de 25 de novembro de 2024, publicada no DOU em 25/11/2024, seção 2,
página 37, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.036817/2024-30,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 33/2024/CCGeoL-So/CCHB, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. MARCIO FERNANDO GOMES para exercer as
funções de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia - CCGeoL-So/CCHB do
Campus Sorocaba da UFSCar, por dois anos, atribuindo a respectiva função Comissionada
de Curso - FCC, a partir desta data.
Art. 2º - Revogar a Portaria CCHB Nº 222/2024 de 27/11/2024 que designava o
Prof. Dr. Marcio Fernando Gomes para as funções acima, publicada no Diário Oficial da
União (D.O.U.) nº 232, na Seção 2, terça-feira, 3 de dezembro de 2024.
JOSE MARCOS NAYME NOVELLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 82, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na
Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.045896/2024-60, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor JORGE DORNELLYS DA
SILVA LAPA, Professor Adjunto-A, 01, matrícula SIAPE nº 2225166, lotado no Departamento
de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participação no
Treinamento de Procedimentos de Ultrassons Focados Guiados por RM (MRgFUS) no
Hospital Universitário de São João, na cidade de Porto, Portugal, pelo período de
22/01/2025 a 30/01/2025, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
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