DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BEL/PA Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 364 do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de julho de 2020 (Edição Extra) e pela Portaria
RFB nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRF/BEL/PA nº 1 de 14 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição 11, Seção 2, Página 33, do dia 16 de
janeiro de 2025, que dispensou o Assistente Técnico Administrativo, GERSON ROGÉRIO REIS
DE SOUSA, matrícula SIAPECAD nº 02007531, do encargo de Chefe da Equipe de Gestão de
Pessoas - EGP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Código FG-2.
THAISA DE OLIVEIRA SILVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, tendo em vista o
disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta do Processo nº 13113.030089/2025-70, resolve:
Art. 1º - Declarar vago a partir de 22 de janeiro de 2025, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo ocupado pelo
servidor ALEXANDRE MOTA SOUZA, matrículas Siapecad nº 01974233 e SIAPE nº 1195038,
classe B, Nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PPE Nº 42, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.806537/2024-36, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ RAFAEL JOFRE DA
SILVA, matrícula Siapecad nº 01573729, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE-1.05.
SÉRGIO LOURENÇO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.038796/2025-90, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CHARLISTON BRAZ
DA SILVA, matrícula Siapecad nº 1171610, da Função Gratificada de Agente da Agência da
Receita Federal do Brasil em Brusque/SC, código FG-1.
FÁBIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.031884/2025-61, resolve:
Dispensar, a partir desta data, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS
FRANCISCO MORAES DA COSTA, matrícula Siapecad nº 57647, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.
FÁBIO EDUARDO BOSCHI
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 90, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo SEI nº 12177.100087/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES, matricula SIAPE nº 2101727 e
MATIAS REBELLO CARDOMINGO, matrícula SIAPE nº 3326238, para, nesta ordem, e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
Executivo de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, código CCE 1.15,
da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE nº 1.582, de 27 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2024, Seção 2, Pág. 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 100, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO
DE POLÍTICA ECONÔMICA DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº
12177.000344/2024-61, resolve:
Exonerar TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO, matrícula SIAPE nº 2187291, do
Cargo em Comissão Executivo de Coordenadora-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade,
código CCE 1.13, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de
Política Econômica do Ministério da Fazenda, a contar de 24 de janeiro de 2025.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 101, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000344/2024-61, resolve:
Nomear JÚLIA MASCARELLO, CPF nº ***.944.230-**, para exercer o Cargo em
Comissão Executivo de Coordenadora-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade,
código CCE 1.13, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 125, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27 
de
junho
de 
2023,
e 
demais
informações
constantes 
no
Processo
17944.000242/2025-11, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de janeiro de 2025, BRUNO MONTENEGRO BELO LEAL
CHAGAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1043320, do encargo
de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Normatização e Regulamentação de
Operações Fiscais, da Coordenação de Suporte a Financiamentos e Subvenções, da
Coordenação-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria
do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 146, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27 
de
junho
de 
2023,
e 
demais
informações
constantes 
no
Processo
17944.000084/2025-91, resolve:
Designar FERNANDA SILVA NICOLI, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1699081 para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, da
Gerência de Controle de Ativos, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de
Haveres Financeiros, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais,
da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP N° 8.355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do
Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme
competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor ÍTALO TEIXEIRA VIANA, matrícula Siape nº 1818383, para
a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão de
Grandes Riscos - COSUG, da Coordenação-Geral de Supervisão de Conduta - CGSUC, código
FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 250, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCOS ANTÔNIO SIMÕES PERES, matrícula Siape nº
1294253, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de
Riscos - CORIS, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE
1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor VITOR PÊGO HOTTUM, matrícula Siape nº 1828398, da
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Riscos - CORIS,
da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, para a qual foi
designado pela Portaria CGPED/SUSEP nº 246, publicada no DOU em 21 de janeiro de 2025.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 712, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000056/2025-86, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA LAURENTINO DE MESQUITA, Técnico em
Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1108093, para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenadora-Geral de Imprensa e Conteúdo, código FCE 1.13, da
Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI Nº 9.061, de 05 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, Seção 2, página 45.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 714, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000056/2025-86, resolve:
Designar RENATA CRISTINA RIBAS GOMES, Analista Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1549495, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.14, destinado ao apoio à