DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na
preparação, na organização e na realização dos eventos e das atividades relacionadas à
presidência pro tempore do G20 pela Republica Federativa do Brasil, à 30ª Conferência da
Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30, à XVII Cúpula do BRICS
pela República Federativa do Brasil e à IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação
do Atlântico Sul, no âmbito do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 776, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19739.071931/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO BARRETO DE SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº
1815441, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos,
Operações e Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Modernização e Inovação da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 771, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19739.071043/2024-59, resolve:
Art. 1º Designar RONALDO MOURO, matrícula Siape nº 2192479, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da
União no Paraná, código FCE 1.10, da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 778, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10154.115289/2020-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2025, LUCAS WILLIAN
CALDEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1278266, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Incorporação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Incorporação da
Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 695, de 23 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 32:
Onde se lê:
"da Coordenação-Geral de Orçamento de Estatais da Diretoria de Orçamento e
de Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais deste Ministério."
Leia-se:
"da Coordenação de Orçamento das Empresas do Setor Produtivo da
Coordenação-Geral de Orçamento de Estatais da Diretoria de Orçamento e de Qualidade dos
Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais"
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 681, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001163/2025-05,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ LUIZ CAMPOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1535715, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 693, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.001178/2025-65, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUSTAVO MAGALHÃES LOPES,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1459225, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, no Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 700, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.001200/2025-77, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MAURO VAZ DA COSTA, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1479621, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para participação no projeto
"RENOR", pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 702, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.001204/2025-55, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor DANIEL MOL MARCOLINO, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1818451, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, exclusivamente em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 705, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.001202/2025-66, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor EMERSON NUNES PRAÇA DA SILVA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1815748, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para
participação no projeto "RENOR", pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 757, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam do Processo nº 19973.001229/2025-59, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GERALDO ANDRADE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE
nº 1310834, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo
em comissão no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 780, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000632/2025-61, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 392, de 21 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2025, Seção 2,
Página 42.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 793, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de
maio de
2023, e demais informações
que constam do
Processo nº
19973.001301/2025-48, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA,
matrícula SIAPE nº 2816699, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 711, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO
E DA
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso
da competência
subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista
o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26
de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.005698/2024-
00, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração
de exercício, na modalidade Indicação
Consensual, do servidor público Dalton Gomes Martins, matrícula SIAPE nº 1940738,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério