DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 87, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar GUSTAVO DE BRITTO FREIRE PACHECO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545068, da função de chefe da
Divisão de Biodiversidade, código FCE 1.13, a contar de 25 de janeiro de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 88, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar PATRICK LUNA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717810, para exercer a função de chefe da
Divisão de Biodiversidade, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e
de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art.
1° Conceder
aposentadoria
voluntária
a JOAQUIM
DE
OLIVEIRA
SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0460599, matrícula SIAPECAD nº 674733, ocupante do
cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério 
das 
Relações 
Exteriores, 
fundamentada 
no 
artigo 
3° 
da 
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar OSVALDO QUIRINO DE SOUZA FILHO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088980, da função de assistente da
Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.07, a contar de 25 de janeiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RAFAEL SANTOS GORLA, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968324, para exercer a função de
assistente da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 166, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de
14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RAFAEL GOMES DE SOUZA MUNDIM, administrador do Ministério do
Trabalho e Emprego, Siape nº 1751618, para exercer a função de assistente técnico, código FCE
2.02, da Divisão de Infraestrutura.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA N° 168, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de
14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419065, para exercer a função de assistente
técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos, dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
LUIS PINTO COSTA
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