DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 63, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear THATIANE CRISTHINA DE OLIVEIRA TORRES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessora, CCE 2.13, código nº 24.0034, do Departamento de
Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 72, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2025, SUZANA DA SILVEIRA, matrícula no
Siape nº 1712141, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.08, código nº 38.0038, da Coordenação-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho
na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 80, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O
O
SUBSECRETÁRIO DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE
n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.009456/2025-22, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de janeiro de 2025, o servidor SILVIO MARTINS
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1787500, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução de Projetos de Infraestrutura
Predial, FCE 1.07, código n.º 16.0213, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial
e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAA Nº 81, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de
10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º
25011.000154/2024-89, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA DO CARMO SOARES DA ROCHA, ocupante
do cargo efetivo de Microscopista, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 1084408,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Rio Branco/AC, em conformidade com o Convênio SUS n.º
17/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 22, Seção 3, de 01 de
fevereiro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Rio Branco/AC, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre
e à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco/AC, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAA Nº 82, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de
10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de
1990; no art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19
de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º
25003.001476/2024-44, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de
Coração de Jesus /MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 200/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.°186, Seção 3, de 25 de setembro de 2024),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Jesus/MG, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.506030
.Carlos Roberto Trindade
.Guarda de Endemias
.
.483483
.Edilson Alves Coutinho
.Agente 
de
Saúde
Pública
PORTARIA SAA Nº 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de
10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7° da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º
25020.000739/2024-90, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ GERALDO NONATO AMORIM, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE
517904, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Dois Riachos/AL, em conformidade com o Convênio
SUS n.º 250/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 11, Seção 3, de 16
de janeiro de 2025), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Dois Riachos, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Dois Riachos, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 61, de 27 de março de 2024.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAA Nº 84, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.010105/2025-
64, resolve:
Designar LEONARDO DOS SANTOS REIS, matrícula SIAPE 1008252, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Licitação de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.07, código n.º
16.0474, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função.
PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim
de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte à CREUZA FERNANDES DOS SANTOS, a partir de
01/01/2025, data do óbito do servidor ELUIZIO ALVES DOS SANTOS, aposentado no
cargo de Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE nº 0517216, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215,
217, inciso III e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei
nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000199/2025-84).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25410.000642/2025-74, resolve:
Dispensar, a pedido, ERIKA SCHREIDER, matrícula SIAPE nº 1862368, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviço Social, FCE 1.02, código nº 24.0454,
da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital de Câncer I, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25410.000645/2025-16, resolve:
Dispensar, a pedido, CECILIA MARIA VALTER COSTA, matrícula SIAPE 2587147, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Serviço Social, FCE 1.02, código nº 24.0454, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital de
Câncer I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a JOCIMAR PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para
cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por
cento) do último provento da servidora MARIA HELENA DE ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS,
em sua Matrícula SIAPE nº 1250077, tendo falecido em 26/10/2024, como aposentada no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos
financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.190522/2024-81)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFB Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: