DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0006140-77.2019.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora FABIOLA ESTEVAM BATISTA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para
continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0016818-93.2015.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora LIENE PINTO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para
continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até
1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0009601-18.2023.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora LUCIANA GOMES DE SOUSA TELIS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 53, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002636-87.2024.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor MARCEANO LOBATO SUCUPIRA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal da Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária Laranjal do Jari, para continuar
exercendo função comissionada na Procuradoria Geral da República, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0004206-89.2016.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor MARCUS VINICIUS TINOCO GONÇALVES
QUINTELLA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação
de Computador, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para
continuar ocupando cargo em comissão na Fundação de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD, até 01/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0002337-89.2024.4.01.8007, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor THALES DE CASTRO TORRES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal da Primeira Região,
Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para continuar a exercer a função comissionada no
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0024843-17.2023.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora CYNTHIA DE NAZARÉ VAZ SALBÉ, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0006126-54.2023.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor FABRÍCIO COSTA GONÇALVES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo função
comissionada no Supremo Tribunal Federal até 01/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0003787-64.2019.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora VANESSA ADRIANE PINTO PIMENTEL
TOMAZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, para continuar ocupando cargo em
comissão no Senado Federal, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001665-54.2014.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor EDMILSON BARBOSA FERREIRA JUNIOR,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Roraima para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça
Federal da 6ª Região, Seção Judiciária de Minas Gerais até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001914-05.2014.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora MARIA ROSÁRIA ABRAHÃO REIS E PIVA, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado: Serviço Social, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para continuar ocupando função comissionada no Tribunal Regional
Federal da 6ª Região até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0000187-74.2015.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor OLIVIO JOSÉ DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção
Judiciária de Imperatriz para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª
Região, Subseção Judiciária de Montes Claros até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001510-12.2018.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região,
Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, para continuar ocupando
cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Muriaé até
1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 76, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0042677-67.2022.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor FRANCISCO CARLOS DE MOURA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira
Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, para continuar exercendo função comissionada
no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 77, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0043195-57.2022.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora LUCIANA SEKEF SOUSA FONTENELLE DE
ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da
Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí para continuar ocupando cargo em
comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0037047-30.2022.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora ENEIDA CELESTE MAIA MOREIRA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região,
Sede da Seção Judiciária do Pará para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal
Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 79, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002813-55.2023.4.01.8010, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora PRISCILA FOGAÇA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção
Judiciária do Pará para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª
Região, Subseção Judiciária de Montes Claros até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 80, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0037046-45.2022.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal da
Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará para continuar ocupando cargo em
comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0005997-28.2023.4.01.8007, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO OLIVEIRA SILVA
JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
da Primeira Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal para
continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção
Judiciária de Patos de Minas até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0033568-29.2022.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora IARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L  
ATO COGER Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas
atribuições legais
e, considerando os termos
do decidido no PAe
SEI 0017009-
85.2024.4.06.8000; resolve:
I - AUTORIZAR o afastamento parcial do Juiz Federal FLÁVIO BITTENCOURT DE
SOUZA, do 2º Gabinete do Núcleo de Apoio à Jurisdição (NAJ), a partir de 07/01/2025 até o
final de seu auxílio à Presidência do TRF6, ficando responsável pelos processos finalizados com
os dígitos 0 a 1 do Núcleo de Apoio à Jurisdição (NAJ).
II - DESIGNAR o Juiz Federal BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA para, com
prejuízo parcial de suas funções na sua vara de origem, prestar auxílio no 2ª Gabinete do
Núcleo de Apoio à Jurisdição - NAJ, a partir de 07/01/2025 até o final da convocação do Juiz
Federal Flávio Bittencourt de Souza, como juiz auxiliar da Presidência (biênio 2024/2026),
ficando responsável pelos processos finalizados com os dígitos 2 a 9 do Núcleo de Apoio à
Jurisdição (NAJ) e pelos processos conclusos para sentença a ele atribuídos na 4ª Vara da
Subseção Judiciária de Uberlândia.
Des. Federal RICARDO MACHADO RABELO
Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Federal da
6ª Região