DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013078-
49.2023.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA FERREIRA DE FREITAS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
para continuar exercendo função comissionada no Conselho Nacional de Justiça, até
1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0004289-03.2019.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora BIANCA CASTELHANO TEIXEIRA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
para continuar ocupando cargo em comissão na Câmara dos Deputados, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PAe 0005305-
65.2014.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor WALLACE FAÇANHA MENDES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em comissão no Senado
Federal, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais tendo em vista o que consta no PAe 0006852-
43.2014.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor ABRAHAM LINCOLN FERREIRA CARDOSO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em
comissão no Senado Federal, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no PAe 0024102-
55.2015.4.01.8000-TRF1, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor FREDERICO GUILHERME NOGUEIRA DA
ROCHA FRAGOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão na
Câmara dos Deputados, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0028242-59.2020.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor MARCELO PEREIRA PITELLA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
para
continuar
exercendo
cargo
em comissão
no
Supremo
Tribunal
Federal
até
01/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0012288-41.2018.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor LAVIERE GOMES DA ROCHA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até
1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0011771-60.2023.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor EDGAR GLEIDSON SOLEDADE BRAGA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Amapá, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal
Regional Eleitoral do Amapá, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005448-44.2020.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora DANIELLA BORGES SILVA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo função comissionada na
Procuradoria Geral da República, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000404-10.2021.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora GABRIELA GUIMARÃES FREITAS
DOS SANTOS DÉ CARLI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo
função comissionada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0004765-46.2016.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora CAMILA ROCHA FONSECA REIS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal
Regional Federal da 3ª Região.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0014664-34.2017.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor JEFERSON RICARDO DA SILVA REIS, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção
Judiciária de Juazeiro, para continuar exercendo função comissionada na Seção Judiciária
de Santa Catarina.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005849-04.2024.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0028254-73.2020.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor NILTON LEAL DA SILVA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para
continuar exercendo função comissionada no Supremo Tribunal Federal até 01/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005691-46.2024.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora LETICIA SCHIRMER DE SOUZA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior Eleitoral, até
1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0003763-60.2024.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor CARLOS ALBERTO GUEDES JÚNIOR, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar prestando serviços ao
Supremo Tribunal Federal até 01/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0014222-39.2015.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora PATRICIA CANDIDO ALVES FERREIRA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária de Goiás, para continuar ocupando cargo em comissão no Superior
Tribunal de Justiça, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0014361-73.2024.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora PATRICIA DE MEDEIROS BRAUNS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até
1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0006111-85.2023.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora BÁRBARA BARROS DE SOUSA LOPES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até
1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001332-92.2020.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora BEATRYS RANGEL DE GUSMÃO TRINDADE,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de
Justiça, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0013529-40.2024.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora ALLINE MARTINS ROSÁRIO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, para continuar exercendo função comissionada na Seção Judiciária do Rio de
Janeiro.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA