DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012700067
67
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
1415/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 27/01/2025, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão
da posse de RICARDO DE SOUZA TRINDADE, matrícula 178632, em outro cargo público.
VALDIR FLORINDO
ATO Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que
consta do processo de Permuta PROAD nº 42329/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor RONALD DE CARVALHO
FUMAGALI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora GLEICIANE FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº 121533, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias à servidora GLEICIANE
FERREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 27 da
Resolução CSJT nº 110/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de DOUGLAS JOSE DE ASSUNCAO, 20º colocado da lista de candidatos negros,
para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rita da
Costa, nº 2727, efetivada pelo Ato PR nº 809, publicado no DOU em 19/12/2024;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 222, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 177/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor PEDRO SCHWAMBACH DE
ALMEIDA (113808), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 9ª Vara
do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 229, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 437/2025, resolve:
1. CANCELAR, a contar da publicação, a Gratificação de Atividade de Segurança
- GAS, do servidor ORION MACHADO PEREIRA (51365), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, nos termos do art.
17 da Lei nº 11.416/2006.
2. NOMEAR o servidor ORION MACHADO PEREIRA (51365), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para
exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE CONTROLE DA
DIREÇÃO DO FORO DE TAQUARA.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 232, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 293/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3727, de 10-09-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 16-09-2024, que designou a servidora THAIZE
DALLAPICOLA RAMOS (117714), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, na Divisão de Apoio a Contratações
de Tecnologia da Informação e Comunicações, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16657/2024, resolve:
Exonerar a servidora CATARINA DE ANDRADE HEDAYIOGLU RIBEIRO, do Cargo
em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA DO
GABINETE - JUIZ (A) CONVOCADO(A) VAGA VALTÉRCIO OLIVEIRA, a partir de 27/01/2025.
LÉA NUNES
ATO TRT5 Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16657/2024,
resolve:
Exonerar a servidora LUCIANA MARIA MACHADO DE MENDONCA PINTO
AGUIAR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na
ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE - JUIZ (A) CONVOCADO(A) VAGA VALTÉRCIO OLIVEIRA ,
a partir de 27/01/2025.
LÉA NUNES
ATO TRT5 Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16657/2024, resolve:
Exonerar o servidor ENELSON DE JESUS BARROS REIS, do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 29ª VARA DO TRABALHO DE
SALVADOR, a partir de 27/01/2025.
LÉA NUNES
ATO TRT5 Nº 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16657/2024, resolve:
Exonerar a servidora SHEYLA TANURE VELOSO, do Cargo em Comissão de CHEFE
DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE JUIZ (A) CONVOCADO(A) - VAG A
VALTÉRCIO OLIVEIRA, a partir de 27/01/2025.
LÉA NUNES
ATO TRT5 Nº 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16657/2024, resolve:
Nomear a servidora CATARINA DE ANDRADE HEDAYIOGLU RIBEIRO, para exercer
o Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Assessoria
Jurídica do Gabinete - Juiz(a) Convocado(a) Vaga Valtércio Oliveira, na vaga decorrente da
exoneração de Luciana Maria Machado de Mendonca Pinto Aguiar, com efeitos a partir de
27/01/2025.
LÉA NUNES
ATO TRT5 Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16657/2024, resolve:
Nomear o servidor DANILO MATHEUS MACEDO DOS SANTOS, para exercer o
Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Assessoria Jurídica do
Gabinete - Juiz(a) Convocado(a) Vaga Valtércio Oliveira, na vaga decorrente da exoneração
de Catarina de Andrade Hedayioglu Ribeiro, com efeitos a partir de 27/01/2025.
LÉA NUNES
ATO TRT5 Nº 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16657/2024, resolve:
Nomear o servidor ENELSON DE JESUS BARROS REIS, para exercer o Cargo em
Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no Gabinete Juiz(a)
Convocado(a) - Vaga Valtércio Oliveira, na vaga decorrente da exoneração de Sheyla
Tanure Veloso, com efeitos a partir de 27/01/2025.
LÉA NUNES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas
atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do regimento interno, e em face do
contido na Informação COGESPE nº 3/2025, resolve declarar VAGO o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 10.770/2003, ocupado
pela servidora DADIANE CIRENE VIEIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 21/1/2025.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N° 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o contido no Processo SEI n.º 0003683-39.2019.5.10.8000, resolve:
DECLARAR A EXTINÇÃO da pensão temporária do beneficiário ISAAC LEVI COSTA
PEREIRA BRANDT, filho da servidora falecida MARIA DE JESUS OLIVEIRA COSTA, com efeitos
a contar de 6/1/2025, data de implemento da idade de 21 anos pelo então beneficiário,
com fulcro nos artigos 217, inciso II, alínea "a', e 223, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, em
sua redação original.
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
que consta do PROAD n.º 18204/2024, resolve:
Nº 32 - Remover, a partir de 27 de janeiro de 2025, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, RONALD DE CARVALHO FUMAGALI, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com
GLEICIANE FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Nº 33 - Cessar, a partir de 27 de janeiro de 2025, os efeitos da Portaria CPV n.º 669,
de 6/10 /2016, publicada no DOU - Seção 02, em 13/10/2016, página 65, que removeu
para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, RONALD DE CARVALHO FUMAGALI,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, 
em 
permuta 
com 
ROSICLER 
SILVA 
ROSO, 
Técnica 
Judiciária, 
área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN