DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001995/2025, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA DE BRITO DIAS, matrícula N. 317.289, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do
Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 133, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1001912/2025, resolve:
Art. 1º Designar ROSSANA STANIZIO FRATTINI RAMOS, matrícula 310.893,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Subsecretario da Subsecretaria de
Sustentação e Operação de Tecnologia da Informação (seq. 6411), no período de 6 a 10 de
fevereiro de 2025, em virtude do afastamento do titular e de seu substituto legal e
eventual designado.
Art. 2º Designar BRUNO MARTINS MARQUES AUGUSTO MIGOWSKI CARVALHO,
matrícula 320.953, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação (seq. 6940), no período de 6 a 10 de fevereiro de 2025, em
virtude do afastamento do titular e de seu substituto legal e eventual designado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 118, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038384/2025, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 316.887, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Compras, Contratações e Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 119, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002054/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar FLÁVIA KARINA SANTOS SOUSA, matrícula N. 316.741, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.
Art. 2º Designar LARISSA ANDRADE JESS PINHO, matrícula N. 319.331, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Paranoá.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 120, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002083/2025, resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS RIBEIRO COÊLHO, matrícula N. 319.917, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 121, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001827/2025, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA MIRANDA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula N.
314.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 122, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001907/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar MICHELLE FERREIRA ROCHA, matrícula N. 320.456,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, DIENE FERNANDES MOURA,
matrícula N. 320.476, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Robson Barbosa de
Azevedo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 123, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1001573/2025, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL FERREIRA VEIGA, matrícula N. 318.428, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 22ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 141, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0002309/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 23 de janeiro de 2025, SENTCLAIR MARINHO DE
ASSIS JUNIOR, matrícula 319.896, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º Exonerar VINÍCIUS DE OLIVEIRA LANCELLOTTI, matrícula 321.008,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 3º Exonerar GABRIELA DENSER GULART, matrícula 320.054, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis
de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 4º Dispensar PATRÍCIA KENNER DA SILVA PINHEIRO, matrícula 321.003, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 5º Dispensar GEORGE HENRIQUE VASCONCELOS, matrícula 312.419,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Hector Valverde Santanna.
Art. 6º Nomear o Bacharel em Direito VINÍCIUS DE OLIVEIRA LANCELLOTTI,
matrícula 321.008, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 7º Nomear a Bacharela em Direito GABRIELA DENSER GULART, matrícula
320.054, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 8º Nomear a Bacharela em Direito PATRÍCIA KENNER DA SILVA PINHEIRO,
matrícula 321.003, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 9º Designar GEORGE HENRIQUE VASCONCELOS, matrícula 312.419, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 10 Dispensar VINÍCIUS DE OLIVEIRA LANCELLOTTI, matrícula 321.008, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 11 Dispensar GABRIELA DENSER GULART, matrícula 320.054, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 12 Dispensar PATRÍCIA KENNER DA SILVA PINHEIRO, matrícula 321.003, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 13 Designar a Bacharela em Direito GABRIELA DENSER GULART, matrícula
320.054, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 14 Designar a Bacharela em Direito PATRÍCIA KENNER DA SILVA PINHEIRO,
matrícula 321.003, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 15 Designar a Bacharela em Direito CLARA DE CARVALHO SANTOS,
matrícula 320.276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales
Ciarlini, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD
TRT n.º 451/2025 resolve:
Conceder pensão à Sr.ª MARIA ELIZABETH FROSSARD KLER, na condição de
cônjuge do representante classista aposentado CLAUDIO JUSTINO KLER, com duração
vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma
do artigo 23, caput e §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60%
(sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 05 de dezembro de 2024, nos
termos dos arts. 16, inciso I; 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º
8.213/91, com redação da Lei n.º 13.135/2015, c/c art.1º, inciso VI, da Portaria ME n.º
424/2020, c/c art. 23, caput e §4º, da EC n.º 103/2019, observando-se o art. 40, §8º, da
Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da EC n.º 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 51, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
6302/2024, resolve:
Alterar a Portaria nº 449/2024-SGP, publicada em 09/05/2024, Edição 99, Seção
2, Página 67, para incluir o inciso II do §2º do art. 26 da E.C. nº103/2019 no fundamento
legal da concessão de aposentadoria.
CESAR MARQUES CARVALHO