DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012700068
68
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, RODRIGO CESAR MAURE,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Seção de Suprimentos, da Secretaria da Administração, para exercer a
função comissionada de Assistente de Setor FC-04, dispensando SAULO FERNANDO DA
SILVA SANTOS.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 790/2025, resolve:
Nº 64 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PATRICIA FRAGUAS CAR U C C I O,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício na Secretaria Conjunta de Campinas, dispensando-a da função
comissionada de Assistente de Setor FC-04, na Seção de Biblioteca, da Escola Judicial.
Nº 65 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CRISTINA YUMI ODO, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Biblioteca, da Escola Judicial;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir
a Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02, na Secretaria Conjunta de Campinas.
VITOR DIAS FERNANDES
PORTARIAS CPV DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1501/2025, resolve:
Nº 73 - Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2025, LUCIMARA QUIBAO DAROZ, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, na Vara do Trabalho de Capivari.
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1379/2025, resolve:
Nº 76 - I - Remover, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2025, PATRICIA DA SILVA GAMA,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da Vara do Trabalho de Piedade para a Divisão de Apoio aos Magistrados de
Sorocaba e Piedade, dispensando-a da função comissionada de Calculista FC-04;
II - Tornar sem efeito a Portaria CPV n.º 68, de 23/01/2025, publicada no DOU-
Seção 2, em 24/1/2025, página 52, que designou a referida servidora para ter exercício na
Divisão de Apoio aos Magistrados de Sorocaba e Piedade.
VITOR DIAS FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/SGPE N° 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 25.585/2024, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANAINA
FERREIRA MONTEIRO DA COSTA, em virtude posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicação em razão de erro material, conforme despacho proferido no
doc.24, PA 25585/2024.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA GP/SGPE N° 155, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 519/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO VICTOR COSTA BARROS do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2025, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º
501, de 24/1/2025, Considerando o que dispõe o art. 4º da Resolução n.º 176/2016
do CSJT c/c o art. 5º da Resolução n.º 122/2017 deste Regional, no tocante a
estabilidade provisória adquirida pela servidora gestante desde a concepção até o
término da licença gestante e sua prorrogação, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Clarissa Tenório de Amorim, Analista Judiciária,
da função
comissionada de
Assistente Chefe,
de nível
FC-4, do
Setor de
Acompanhamento das Ações de Controle da Diretoria-Geral.
Art. 2º Manter a percepção da remuneração da função comissionada de
Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de Acompanhamento das Ações de Controle pela
servidora Clarissa Tenório de Amorim, até o término da licença gestante e sua prorrogação.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 501,
de 24/1/2025, resolve:
Art. 1º Determinar que a servidora Maria Daniela Costa Acioli de Oliveira,
Técnica Judiciária, passe a funcionar no Setor de Acompanhamento das Ações de Controle
da Diretoria-Geral.
Art. 2º Designar a servidora acima mencionada para exercer a função
comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de Acompanhamento das Ações
de Controle da Diretoria-Geral.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP PR Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 331/2025, resolve:
1. Dispensar o servidor CÂNDIDO JOSÉ DE FARIA BARBOSA, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar a servidora MARÍLIA DE CARVALHO BEZERRA LACERDA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ficando dispensada da
função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACA JU;
3. Designar a servidora ADRIANA PRADO BARRETO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
4. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP PR Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 333/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora ADRIANA PRADO BARRETO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DO DESEMBARGADOR
THENISSON SANTANA DÓRIA;
2. Designar o servidor CÂNDIDO JOSÉ DE FARIA BARBOSA, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DO
DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA;
3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT No 4382/2023, resolve:
FAZER CESSAR os efeitos da Remoção por Permuta celebrada entre a servidora
Alice Wolney Figueira de Lima, ocupante de cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (no 247), do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, com o servidor Wagner Viana Dourado, também ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar da data de sua publicação.
Revogue-se o ATO TRT21-GP No 28/2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 0007, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 101, resolve:
I - Exonerar o servidor GHANEM YOUSSEF ARFOX, Analista Judiciário, Apoio
especializado - Tecnologia da Informação, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de
Projetos Estratégicos, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 31/01.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 0008, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 101,
considerando a RA 740, resolve:
I - Exonerar o servidor MARCELO MASSAYUKI KOBAYASHI, Analista Judiciário,
Apoio especializado - Tecnologia da Informação, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de
Divisão, na Divisão de Transformação Digital e Laboratório de Inovação.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 31/01.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 0009, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 101,
considerando o contido no PROAD 829, resolve:
I - Nomear a servidora ADRIANA KUNIOCHI MOGAMI, Técnica Judiciária, Apoio
especializado - Tecnologia da Informação, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de
Divisão, na Divisão de Transformação Digital e Laboratório de Inovação.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 31/01.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO