DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT/DG/GP Nº 0010, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 101,
considerando a RA 740/2024, considerando o contido no PROAD - 800, resolve:
I - Nomear o servidor SAMUEL BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio
especializado, Tecnologia da Informação, para o Cargo em Comissão - CJ 01 Chefe de
Divisão, na Divisão de Riscos e Segurança da Informação, a contar de 31/01.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 472/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 0011, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 101,
considerando a RA 740/2024, considerando o contido no PROAD - 893, resolve:
I - Nomear a servidora NADIA RAQUEL DA SILVA BOJIKIAN, Técnica Judiciária,
área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 Assessor de Secretaria, na
Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 03/02.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 0012, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 893,
resolve:
Exonerar a servidora MARIA ARLINDA GONÇALVES DE AMORIM, Analista
Judiciária, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na
Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 03/02.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 0013, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 101,
considerando a RA 740, resolve:
I - Exonerar o servidor WAGNER FERREIRA BENFICA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Gestão de Bens e
Almoxarifado, na Secretaria de Infraestrutura, Serviços e Patrimônio.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 31/01.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 0014, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 101,
considerando a RA 740, resolve:
I - Nomear o servidor WAGNER FERREIRA BENFICA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Gestão de
Bens e Almoxarifado.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 31/01.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/SGPE Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR o servidor MAURO RODRIGUES SIMÕES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (350), símbolo FC-4, com
efeitos a contar de 3/2/2025. DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE,
TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO
GRANDE, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO
GRAU (350), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 3/2/2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
JUSTIÇA FEDERAL
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Juíza Federal Diretora do Foro da SJRS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000005-52.2025.4.04.8001, resolve:
CONCEDER a ESTELAMAR LOPES DIAS, na qualidade de companheira, PENSÃO
ESTATUTÁRIA, a contar da data do óbito do servidor aposentado CARLOS ALFREDO
PERICOLO ERWIG, Analista Judiciário/Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal,
ocorrido em 30/12/2024, no montante correspondente à parcela dos valores computáveis
para tal fim, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, e 74 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, e observado o teto constitucional
previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, com reserva de cota-parte
no valor correspondente ao percentual de 50% (cinquenta por cento) até a expedição do
laudo médico-pericial resultante da perícia médica a ser realizada em HELENA SCARTASSINI
ERWIG, filha maior do Instituidor.
CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CRBIO-10 Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ADMINISTRAR O CRBio-10, no exercício dos
poderes conferidos pela Portaria CFBio nº 482, de 11 de janeiro de 2024, que cria a
Comissão Temporária para administrar o CRBio-10; Considerando a Decisão tomada na
Reunião Extraordinária da Comissão Temporária para administrar o CRBio-10, realizada em
24 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar, em substituição à empregada pública Sâmia Carla de Góes
Pires Tabachi, a empregada pública Raquel Almeida Ventura Menegaz para apoio
administrativo à Comissão Eleitoral do CRBio-10, inclusive para operação do e-mail
exclusivo, nos termos do art. 10, § 3º, da Resolução CFBio nº 711/2024.
Parágrafo único. A empregada pública designada deverá guardar sigilo sobre as
informações a que tiver acesso em virtude de suas atividades junto à Comissão Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
Presidente da Comissão Temporária
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP N° 4.026, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº
14.386/22; CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII
do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da
Diretoria de 20/01/2025, resolve:
Art.1º - Nomear o Sr. Ivan Barbosa Rigolin para ocupar cargo em comissão
como Adjunto de Contratações, Suprimento e Patrimônio do CREF4/SP.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Adjunto de Contratações, Suprimento e Patrimônio, o Sr. Ivan Barbosa Rigolin receberá os
vencimentos na forma da referência CC4 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017,
com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 150/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA CROAM Nº 00006, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR o candidato relacionado no Anexo Único a esta Portaria, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de Pessoal do CRO/AM, em virtude de
aprovação em Concurso Público de Provas, homologado no Diário Oficial da União nº 176,
seção 3, de 11 de setembro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Cargo Agente Fiscal
.
.Nº Inscrição
.Nome do Candidato
.Classif
.Vagas
.
.673.02547681/5
.Melissa de Souza Cruz
.3º
.Ampla Concorrência
JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de
dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, resolve:
Art. 1º EXONERAR do cargo comissionado a empregada pública THUILA FARIAS
FERREIRA, Assessora da Presidência e Diretoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 16 de janeiro de 2025.
MIRIAM CRISTIANE ALVES
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os
dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação
por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas
frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA
a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.016415/2024-45
contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu
benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU:
Nome: ELIANE
RAMOS DA SOLEDADE, CPF:
1**.***.***-*7, Processo
Administrativo nº 21052.016415/2024-45.
Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a
apuração do Indício em andamento, ao tempo em que a intíma a se apresentar, no
prazo de 15 quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua
manifestação, no referido prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá
resultar no cancelamento da pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada
a irregularidade. Outrossim, informa que o referido processo se encontra à disposição,
para vistas, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São
Paulo, no Serviço de Gestão de Pessoas. Contato pelo telefone 11 3787-5534.
SOLANGE APARECIDA TOMAZ