DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20230004, de interesse da Secretaria da infraestrutura – SEINFRA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E APOIO 
TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DO VLT E OBRAS COMPLEMENTARES, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das 
recursos interpostos tempestivamente pelos licitantes CONSÓRCIO QUANTA/ÍNTEGRA (ÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), CONSÓRCIO TPF / SONDOTÉCNICA / GCA (TPF ENGENHARIA LTDA, GCA ENGENHARIA E 
ARQUITETURA LTDA e SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.) e CONSÓRCIO VLT CEARÁ – SMF/NOVA ENGEVIX (NOVA 
ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A e SMF – SERVIÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA), foi divulgado na sessão pública realizada em 
21/01/2025, o seguinte resultado do julgamento da Fase de Propostas Técnicas: CONSÓRCIO VLT CEARÁ – SMF/NOVA ENGEVIX (NOVA ENGEVIX 
ENGENHARIA E PROJETOS S/A e SMF – SERVIÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA) – Nota Técnica 82,50 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO 
GERIBELLO / PÓLUX (GERIBELLO ENGENHARIA LTDA e PÓLUX ENGENHARIA LTDA) – Nota Técnica 75,50 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO 
MAIA MELO/TEKHNITES/AGÊNCIA (AGÊNCIA E – GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, MAIA MELO ENGENHARIA LTDA e TEKHNITES 
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA) – Nota Técnica 73,50 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO VLT FORTALEZA (CONCREMAT ENGENHARIA 
E TECNOLOGIA S/A, EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA) – Nota Técnica 
72,50 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TPF / SONDOTÉCNICA / GCA (TPF ENGENHARIA LTDA, GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 
e SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.) – Nota Técnica 60,00 – CLASSIFICADO. As pontuações parciais e totais obtidas encontram-se 
dispostas no Parecer Técnico N°002/2025-CTO, emitido pela Comissão de Avaliação da SEINFRA, enviado à Comissão Central de Concorrências pela 
Secretaria da Infraestrutura, através do Ofício N°013/2025-SEINFRA/SEC, datada de 10/01/2025. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encon-
tra-se disponível nos sites www.pge.ce.gov.br e www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240023, Comprasnet nº 95090/2024, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-179 NO TRECHO ENTR. CE-232 - PARAPUÍ, NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, COM ÁREA/EXTENSÃO DE 10,82KM, sendo declarada vencedora do certame a CONSTRUTORA 
E&J LTDA, com valor global de R$ 9.197.274,00 (nove milhões, cento e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais). PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240102
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240102, Comprasnet nº 95152/2024 de interesse 
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, 
URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, ESTADO DA BAHIA, NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, sendo declarada vencedora do certame 
a CONSTRUTORA FEITOSA LTDA, com valor global de R$ 10.760.300,91 (Dez milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos reais e noventa e um 
centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240103
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240103, Comprasnet nº 95136/2024, de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA (06 SALAS), NO MUNICÍPIO DE QUITERIA-
NÓPOLIS (CROATÁ), sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA/TX CONSTRUÇÕES LTDA, com 
valor global de R$ 9.271.763,40 (nove milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240106
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240106, Comprasnet Nº 
95111/2024, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame 
a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 73.694.788/0001-57, com o valor global de R$ 10.078.200,31(dez 
milhões, setenta e oito mil, duzentos reais e trinta e um centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.
Maria Viulene Carneiro Rocha
APOIO CC06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240113
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240113, Comprasnet nº 95146/2024 de interesse 
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, 
URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EM FORTALEZA - CE sendo declarada vencedora 
do certame SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 11.147.681,93 (Onze milhões, cento e quarenta e sete 
mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1636/2023 – Comprasnet, de interesse do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CBMCE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de VIATURA TIPO AUTO 
BOMBA TANQUE SALVAMENTO (ABTS) COM CAPACIDADE PARA 4.000 LITROS DE ÁGUA E BOMBA DE INCÊNDIO DE 1000 GPM, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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