DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº3004/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.135679/2024-65, em conformidade com o art. 
23 da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, o(a) servidor(a) ISAAC NAZARENO PAIVA DE 
MEDEIROS, matrícula nº 48263151, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) 
na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 08 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 20 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 08/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
DANIELA BEZERRA DE MENEZES GOMES
FORTALEZA
ARARIPE
22000147978114/K020 DAS-2
27/01/2025 a 
28/01/2025
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR
DA JORNADA PEDAGOGICA
VEICULO SEDUC
MARIA SOCORRO BRAGA SILVA
FORTALEZA
ARARIPE
22000148043216/K020 DAS-2
27/01/2025 a 
28/01/2025
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR
DA JORNADA PEDAGOGICA
VEICULO SEDUC
TOTAL: 394,30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 21 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0066/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.097260/2024-06, em confor-
midade com o art. 23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 
2016, RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, o servidor FRANCISCO CID 
MARTINS LIMA, matrícula nº 97936048, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enqua-
drado na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir de 08 de agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0075/2025– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 22 de janeiro de 2025, os SERVIDORES constantes 
no Anexo Único desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 2, a Comissão Inventariante para 
proceder ao levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais móveis e imóveis de 2025, da Secretaria da Educação. II – CESSAR OS EFEITOS 
da PORTARIA Nº0287/2024 – GAB, publicada no DOE de 12/03/2024. Art. 1° A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos: I - Realizar até 31 
de dezembro de cada ano, e sempre que requisitado pela Gestão Superior, o inventário de bens móveis, patrimônio da SEDUC, no sistema Sige Patrimônio; 
II - Apresentar os Relatórios de Inventário e Termos de responsabilidade à Coordenadoria de Gestão da Provisão da Rede – COGEA com os resultados 
dos levantamentos efetuados no Sistema Sige Patrimônio; III - Realizar correções e atualizações dos valores dos bens e patrimônio, quando necessário; IV 
- Propor o tratamento a ser dispensado nas situações de inconsistências no inventário; V - Propor procedimentos que visam dar maior segurança e controle 
na gestão do patrimônio, quando necessário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 22 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0075/2025 – GAB
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
NOME
C.P.F
CREDE 2
PRESIDENTE
ÉSIO LEITE LOUSADA
583.669.703-53
SECRETÁRIO
THAMYRES SALES SANTATA
032.341.313-76
MEMBRO 1
LUIZ PAULO OLIVEIRA PINHEIRO
058.689.183-80
MEMBRO 2
VINICIUS DUARTE GOMES
044.891.073-07
MEMBRO 3
SUIANE KELLY DOS SANTOS SALES
034.227.953-08
EEMTI ADELINO ALCANTARA FILHO
PRESIDENTE
EMANUELE DOS SANTOS FRANÇA 
837.653.523-49
SECRETÁRIO
THIAGO JOSÉ OLIVEIRA 
011.729.963-42
MEMBRO 1
DENISE NAYARA BANDEIRA DA COSTA 
001.117.313-05
EEEP ADRIANO NOBRE
PRESIDENTE
JOSÉ CLAIRTO ROCHA FERREIRA
004.699.723-78
SECRETÁRIO
MÁRCIA GABRIELLY MATOS SALES
048.294.243-62
MEMBRO 1
LUCIANA TEIXEIRA BRANDÃO
538.712.493-49
MEMBRO 2
LENILDA VAZ SILVA
539.783.583-87
MEMBRO 3
IRAN SOUSA LIMA
057.411.533-13
EEEP ALAN PINHO TABOSA
PRESIDENTE
ELTON LUZ LOPES 
965.695.653-20
SECRETÁRIO
JOÃO MARCOS LUZ
605.728.323-62
MEMBRO 1
MARIA DO CARMO DE SOUSA GOMES
011.552.633-16
MEMBRO 2
EDNALDO PEREIRA FIRMIANO
016.581.173-01
MEMBRO 3
SUELY MARINHO TEIXEIRA 
900.277.363-34
CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA
PRESIDENTE
AURINETE DA SILVA BARROSO
580.022.943-00
SECRETÁRIO
GILMARA SANTOS MONTENEGRO DE OLIVEIRA
932.276.983-15
MEMBRO 1
ANA MARIA TEIXEIRA MONTENEGRO
115.085.153-87
MEMBRO 2
FRANCILANE SHIRLEY MESQUITA TEIXEIRA LAURIANO
027.074.423-13
MEMBRO 3
EEM HERMÍNIO BARROSO
PRESIDENTE
JAQUELINE MENDES DE SOUSA GOMES
757.557.853-68
SECRETÁRIO
SEMMYLA CAVALCANTE DA ROCHA
603.634.023-06
MEMBRO 1
TAÍRIS RODRIGO DA ROCHA
022.609.033-71
MEMBRO 2
JOSÉ ODENIZIO SOUSA FILHO
037.319.163-47
MEMBRO 3