DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
NOME
C.P.F
EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA
PRESIDENTE
MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES
062.975.633-30
SECRETÁRIO
ANA CLAUDIA DE SOUSA TEIXEIRA
263.265.313-49
MEMBRO 1
MARIA ERICA MENEZES
800.230.613-91
MEMBRO 2
FRANCISCO FABIO EUFRASIO DE SOUSA
964.915.073-00
MEMBRO 3
LUÍSA SIMONY CUNHA PROFIRIO FERREIRA DA PONTE
785.866.403-44
EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA
PRESIDENTE
JHONATA PAIXÃO TABOSA 
005.615.353-88
SECRETÁRIO
JONNATHAN LUCAS TEIXEIRA MONTINEGRO
058.500.973-25
MEMBRO 1
FRANCISCO WESCLEY MAGALHÃES CACAU 
009.034.463-40
EEMTI SÃO SEBASTIÃO
PRESIDENTE
TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ
627.295.603-78
SECRETÁRIO
HALINE HELEN DE SOUZA
658.303.343-72
MEMBRO 1
IMACULADA MARIA RIBEIRO
544.884.603-30
MEMBRO 2
JOSÉ LEONARDO FERREIRA GOMES
053.162.923-67
MEMBRO 3
FLAVIANE ROCHA DA CRUZ
003.945.763-06
EEM WALDEMAR ALCÂNTARA
PRESIDENTE
RÉGIS NASCIMENTO DA SILVA
956.692.723-15
SECRETÁRIO
JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA
057.553.043-00
MEMBRO 1
MARCIA HELENA TAMBORIL MOREIRA
010.872.843-92
MEMBRO 2
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUSA ABREU 
850.370.103-06
MEMBRO 3
IVANILDO FERREIRA ALVES
015.023.473-26
EEMTI JOSEFA BRAGA BARROSO
PRESIDENTE
EMANUEL SARVIO BARBOSA
464.439.913-20
SECRETÁRIO
VALDIRENE LINHARES DA SILVA DOS ANJOS
682.413.723-53
MEMBRO 1
CHARLENE TEIXEIRA AGUIAR
821.658.153-04
MEMBRO 2
MANOEL VERIDIANO FARIAS VERAS
 357.349.573-72
MEMBRO 3
EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO
PRESIDENTE
WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA
026.370.253-79
SECRETÁRIO
KATIA VALERIA BARROSO
454.722.383-15
MEMBRO 1
JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA NETO
027.422.593-09
MEMBRO 2
FRANCISCO RAIMUNDO GOMES 
913.435.853-68
MEMBRO 3
GILCÉLIA TEIXEIRA BRANDÃO 
884.240.493-49
*** *** ***
PORTARIA Nº0077/2025 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.148078/2024-12, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o  Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo 
com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR 
O AFASTAMENTO da servidora GILMARA MATIAS DE SOUSA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
N, matrícula nº 48071813, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM BIOQUIMICA E BIOLOGIA 
MOLECULAR, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, pelo período de 01 de março de 2025 a 31 de agosto de 2025, sem ônus 
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, 
porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando a mencionada servidora obrigado a assinar termo de compromisso 
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem 
como, de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constarão: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. 
A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0093/2025– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 23 de janeiro de 2025, os SERVIDORES constantes 
no Anexo Único desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 10, a Comissão Inventariante para 
proceder ao levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais móveis e imóveis de 2025, da Secretaria da Educação. II – CESSAR OS EFEITOS 
da PORTARIA Nº0289/2024 – GAB, publicada no DOE de 12/03/2024. Art. 1° A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos: I - Realizar até 31 
de dezembro de cada ano, e sempre que requisitado pela Gestão Superior, o inventário de bens móveis, patrimônio da SEDUC, no sistema Sige Patrimônio; 
II - Apresentar os Relatórios de Inventário e Termos de responsabilidade à Coordenadoria de Gestão da Provisão da Rede – COGEA com os resultados 
dos levantamentos efetuados no Sistema Sige Patrimônio; III - Realizar correções e atualizações dos valores dos bens e patrimônio, quando necessário; IV 
- Propor o tratamento a ser dispensado nas situações de inconsistências no inventário; V - Propor procedimentos que visam dar maior segurança e controle 
na gestão do patrimônio, quando necessário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 23 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0093/2025 – GAB
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
NOME
C.P.F
CREDE 10
PRESIDENTE
FRANCISCO EMILIANO GONÇALVES DA SILVA
220.000.203-30
SECRETÁRIO
FRANCISCA VANDERLENE MOREIRA LACERDA
455.576.083-20
MEMBRO 1
JOSENIR ARAÚJO DA SILVA
657.636.703-10
MEMBRO 2
FREDMAR LIMA DA SILVA
804.802.763-15
MEMBRO 3
DINARDO ALVES DA SILVA
017.392.233-30
EEM BENI CARVALHO
PRESIDENTE
FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO
660.178.823.68
SECRETÁRIO
KEYLE SAMARA FERREIRA DE SOUZA
808.180.803-53
MEMBRO 1
FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES 
721.941.973-20
MEMBRO 2
FRANCISCO EVERTON SILVA FREITAS
740.733.893-00
MEMBRO 3
RENILDO FRANCO DA SILVA
628.061.493-04
EEEP LÚCIA BALTAZAR COSTA
PRESIDENTE
PAULO SÉRGIO BESSA SALGADO
372.149.853-49
SECRETÁRIO
NATÁLIA MARIA BESSA DE SOUSA
018.626.973-02
MEMBRO 1
PATRÍCIA DE SOUSA ARAÚJO
012.754.803-30
MEMBRO 2
CAYO ROBSON BEZERRA GONÇALVES 
607.378.963-70
MEMBRO 3
KÍLVIA JÉSILA FREIRE COSTA
048.474.293-03
EEM MANUEL MATOSO FILHO
PRESIDENTE
MÁRCIA FREIRE DA SILVA
791.858.353-15
SECRETÁRIO
DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA
644.655.273-49
MEMBRO 1
SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO FILHO
050.084.674-09
MEMBRO 2
AGOSTINHO FONSECA COSTA
243.860.653-34
MEMBRO 3
CAMILA DE LIMA RIBEIRO
036.152.903-13