DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº018 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069034/2024-27/IG-1358111
CONTRATANTE: EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE situada na Rua Beatriz Calixto nº 305 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0215-56 , dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: CORREA
CONSTRUÇÕES LTDA com sede na Avenida Mendel Steinbruch nº14010, CEP: 61.932-005, Fone: 85992116988, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
13.590.340/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON CORRE SANTOS. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de REFORMA DE QUATRO SALAS DE AULA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16580, Termo
de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/16580, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16580 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias corridos, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a),
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia . VALOR GLOBAL: R$ 89.775,65 (OITENTA E NOVE
MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO- CONTRATANTE – EDSON CORRE SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TALES
HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO, 02-ATHUS TORRES FLORAMBEL. Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076030/2024-03/PRÉ-RESERVA:1355592
CONTRATANTE: EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ, situada na Rua Fotógrafo José Honorato, 2911, bairro Juarez Queiroz, no município de Cascavel
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elison Alexandre da Silva.
CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Ttravessa Prefeito Hildo Sampaio, Conselheiro Estelita, Baturité-Ce,
CEP: 62.760-000 Fone: 85 99812-9671, inscrita no CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Olavo da Costa Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO – REFORMA
ELÉTRICA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19467, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19467, Termo de Participação nº 20240008
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19467 e Termo de Parti-
cipação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVÉL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
89.000,00 (oitenta e nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.33
9039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE – Olavo da
Costa Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Michele de Souza Brandão, 02-Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.135214/2024-12/PRÉ-RESERVA:1359867
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0392-50, com o endereço na Rua Eduardo Mota n.º 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: 54.792.253 EDILANE DOS SANTOS, com sede na RUA
70 Nº 767 / CEP 61.814-300, SENADOR CARLOS JEREISSATI III – PACATUBA CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
para a construção de uma sala de aula, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32769 e Termo de Participação nº 20240023, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32769 e Termo
de Participação nº 20240023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/32769 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CHAVAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 89.446,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.05.449051.54400.1 – 24170 (2024). DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE – Edilane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrew Rodrigues da Silva, 02-Gilly
Salustiano Santos. Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103297/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1358388
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA THOMÁSIA / SEFOR3, situada na Rua Polônia, 369 – Maraponga – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0490-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA, com sede na Av. Deputado Paulino Rocha, 190, altos 3 - Jabuti - Itaitinga - CE,
CEP: 61.887-110, Fone: (85) 98814-7178, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo FRANCISCO RODRIGUES TORRES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DE
SALAS DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 14/2024,Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 14/2024 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação
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