DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº018 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL:
R$ 87.737,69 (Oitenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisca
Moreira dos Santos de Queiroz - CONTRATANTE – Francisco Rodrigues Torres – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Misael Albuquerque
Lira, 02- Kalyane Kelém Ávila Maldonado. Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113674/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1359151000
CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Parque Maria Bernardo De Castro, situada na Rua Aluízio De Castro S/N, Tapuio,
Aquiraz/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744- 04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Alexson Felix
Dos Santos CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS, com sede na AV BENJAMIM BRASIL,CEP:60.711-442, Fone: (85) 985231815, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 16.785.394/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/27014 e Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27014 e Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27014 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.859,11 (oitenta e nove mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.
339039.54400.1 - 1259 (2024). DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: ALEXSON FELIX DOS SANTOS - CONTRATANTE
– CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO PEIXOTO ASSUNCAO JUNIOR, 02- MANUELE
DA COSTA DOMINGOS. Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095269202474/PRE-RESERVA : 1358176
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, neste ato representada pelo seu diretor Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: MAGITEC CONSTRU-
TORA LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.119.845/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Pedro Ruan Holanda Nobre. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a Contratação de obras e serviços de engenharia nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24201 e Termo de
Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/24201 e Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24201 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficia, na forma do art. 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60
(sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 88.950,00
(oitenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.11292.14.339039.54400.1 - 279839. DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo
Sérgio Bessa Salgado , CONTRATADA-Pedro Ruan Holanda Nobre e TESTEMUNHAS 01-Cayo Robson Bezerra Gonçalves , 02-Patrícia de Sousa Araújo.
Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001090376202414/PRE-RESERVA : 1359274
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO
NONATO CARLOS DOS SANTOS, Município Beberibe-CE, inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0846-39,neste ato representada(o) pelo (a) MARIA EDWIRGES
PONTES COSTA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI,inscrita no CPF/CNPJ: 24.843.634/0001-74,
representado neste ato pelo (a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS CIVIS E CONS-
TRUÇÕES – OBJETO DA OBRA: REFORMA DE TRÊS SALAS DE AULA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20592, Termo
de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/20592, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20592 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
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