DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
EVERTON GONCALVES DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
FAGNER DE FRANCA CRUZ
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FERNANDO ALVES DE SOUSA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
FRANCISCO ALISSON MACHADO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCO NEUDIVAR 
FRANCELINO RIBEIRO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
HERMESSON SILVA ALVES 
DO NASCIMENTO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
HUANA MENDES DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JOSE FERNANDES MAIA
SUPERVISOR REGIONAL
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JOSE MARCONDES SILVA TAVARES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA
VISTORIADOR
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
MARCOS ANDRE 
MARQUES PIMENTEL
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
OTACILIO BELEM GOMES
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
SHEYLA DE SOUZA VIDAL
GERENTE
II
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
31/01/2025 à 
03/02/2025
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
TOTAL
R$ 5.060,11
*** *** ***
PORTARIA Nº184/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, 
com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e 
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007872/2025-38, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 07/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de 
Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caninde, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 
02/01/2025 a 15/01/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,  20 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº184/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
ELIANDO PEREIRA SILVA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
PEDRO ICARO MENDES DE LIMA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
R$ 900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº187/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, 
com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e 
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007869/2025-14, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 16/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de 
Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 
02/01/2025 a 15/01/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº187/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS
Membro
40,00
60,00
10
10
1.000,00
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
10
10
1.300,00
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
TOTAL
3.200,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº170/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE 
; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO 
DO NORTE; V - ENDEREÇO: Av. Dom Aureliano Matos, 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, 
da Lei Federal nº 8.666/93, no processo NUP nº 08012.085089/2024-24; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da Vigência do Contrato 
nº170/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2024; 
XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2024 ; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTEN-
DENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE; PAULO CESAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA - SUPERINTENDENTE 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240008/DETRAN/CE - SISTEMA: 91035/2024 (COMPRASNET)
PROCESSO: 01124899/2023
OBJETO: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTENÇÕES PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, COMPREENDENDO O 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Considerando a decisão da Central de Licitações do Estado do Ceará CELIC, Pregoeira (Liliane 
de Freitas Leite) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará,(OFÍCIO Nº 0129/2025 - PGE/CELIC). Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos e tendo em vista 
a manifestação da Pregoeira que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas 
no edital, ratifico a decisão Central de Licitações do Estado do Ceará/CELIC., ADJUDICO e HOMOLOGO, o objeto do referido Pregão Eletrônico,