DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº018 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
VALOR UNITÁRIO: R$2.845,4100; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA; ITEM: 11; 599932 – VILDAGLIPTINA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO-obs:. QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$0,5000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 1; 10992510 – ALOGLIPTINA
BENZOATO, 34MG EQUIVALENTE A 25MG DE ALOGLIPTINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-obs: QUANT.: 3.600;
VALOR UNITÁRIO: R$3,5000; ITEM: 2; 694740 – BECLOMETASONA DIPROPIONATO + FORMOTEROL FUMARATO, FRASCO 120 DOSES,
100MCG + 6 MCG, SOLUCAO AEROSSOL, UNIDADE 1.0 FRASCO-obs:. QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$119,6700; ITEM: 6; 595664 –
GLICOSAMINA SULFATO + CONDROITINA SULFATO, 500MG + 400MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-obs: QUANT.: 2.250; VALOR
UNITÁRIO: R$2,2000; ITEM: 9; 468193 – SORBITOL + LAURILSULFATO DE SODIO, 714MG/G + 7,7MG/G, SOLUCAO RETAL, BISNAGA COM
6,5G, UNIDADE 1.0 BISNAGA-obs:. QUANT.: 1.545; VALOR UNITÁRIO: R$4,4600; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 12; 402669 –
VORICONAZOL, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$18,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241130; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00205
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA,ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO
– MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241214
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo NUP 24001.043620/2024-77. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 6: 1027136 - BORTEZOMIBE, 3,5MG, PO LIOFILIZADO PARASOLUCAO INJETAVEL, FRASCO
AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; ITEM 7: 1142500 - BRIMONIDINA TARTARATO,
0,1% 1MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0260; ITEM 8:
386308 - BROMAZEPAM, 6 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1864. ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 469257 - BETAISTINA DICLORIDRATO, 24 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.
QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0100; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM 1: 10596410 - BECLOMETASONA DIPROPIONATO,
250MCG/DOSE, SPRAY FRASCO 200 DOSES, SOLUCAO AEROSOL+ DISPOSITIVOORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 60; VALOR
UNITÁRIO: R$ 26,4000; ITEM 9: 1570120 - BUPRENORFINA, 20MG, ADESIVO TRANSDERMICO, UNIDADE 1.0 ADESIVO- obs: QUANT.: 60;
VALOR UNITÁRIO: R$ 86,3200; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 1099867 - BISOPROLOL, 10MG,
HEMIFUMARATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 6.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3316; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241214; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 23/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2025
NUP 24001.092915/2024-77
PRÉ-RESERVA Nº1357898000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: COMERCIAL
VALFARMA LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica grupo 1B – SACARATO
DE HIDRÓXIDO FÉRRICO, 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 5ML, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no termo de referência e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas altera-
ções, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.653.629,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte nove reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12098 – 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025; SIGNATÁ-
RIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e RICARDO LIRA PIMENTEL.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2025
CEO.R/IBIAPABA
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI
PROCESSO Nº24001.002624/2025-86
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI; OBJETO: A definição
das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando
ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no CONTRATO PROGRAMA 001/2025
pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Antenor Isaías de Andrade - CEO Ubajara, Unidade
integrante da Secretaria da Saúde Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e
Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Tianguá, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público,
nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Tianguá No. 542/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Ibia-
paba-CPSI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal no 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal no 6.017/07, de
17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal de Tianguá No. 542/2009 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio
Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI; no CONTRATO PROGRAMA 001/2025 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes à
matéria. VALOR: R$ 249.782,76 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: Inicia na data de
sua assinatura, para ocorrer com despesas do CEO-R IBIAPABA do Exercício de 2025; FORO: COMARCA DE TIANGUÁ; DATA DA ASSINATURA:
10/01/2025; SIGNATÁRIOS: Alex Anderson Nunes da Costa e Ronilson Francisco de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2025
POLI.R/SOBRAL
NUP 24001.002877/2025-50
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARIRÉ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS;
OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras
rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa,
pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONAL DE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de
saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do
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