DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
VALOR TOTAL: R$ 56.500,00; ITEM 5 :QUANT.: 171 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000 ; VALOR TOTAL: R$  68.400,00; ITEM 7 :QUANT.: 189 
; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 75.600,00; ITEM 8 :QUANT.: 189 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000 ; VALOR TOTAL: 
R$ 75.600,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 276.100,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240886
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS):  BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS 
MEDICOS E HOSPITALARES S A e PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação 
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, cujas especificações 
e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240886– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): 
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A: ITEM 1 :QUANT.: 469 ; VALOR UNITÁRIO: R$  420,0000; VALOR 
TOTAL: R$ 196.980,00; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 2 :QUANT.: 50 ; VALOR UNITÁRIO: R$   529,0000; 
VALOR TOTAL: R$ 26.450,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 223.430,00; VI – DATA DA ASSINA-
TURA: 23/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.105848/2024-68
EXTRATO 10º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/2020
I - ESPÉCIE: DOC:01/2025 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BARRO/CE;; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº040/2020, que 
tem como objeto repasse de recursos financeiros, para a construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) de apoio ao PSF, na localidade denominada 
Sítio Bálsamos, localizada no Município de Barro/CE. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 26 de janeiro 
de 2025 e findando em 24 de julho de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; 
V - DATA E ASSINANTES: 09/01/2025 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Hericles George Feitosa Albuquerque.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.089427/2024-82
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº080/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº248/2024 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 080/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº080/2022, que tem como objeto 
o repasse de recursos financeiros, para a construção de unidade de saúde para o Barreira/CE. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) 
dias, iniciando no dia 27 de dezembro de 2024 e findando em 25 de junho de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 27/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Auxiliadora Bezerra Fechine .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURIDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.102441/2024-89
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº149/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº13/2025 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 149/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 149/2022, que tem como 
objeto repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área técnica da saúde do Município de Senador Pompeu/CE, em conformidade ao Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 4533. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
iniciando no dia 24 de janeiro de 2025 a 23 de julho de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 15/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Márcia Lima de Oliveira Freire .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURIDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.104656/2024-34 
A SECRETÁRIA - EXECUTIVA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 
9.809/1973, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede 
nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600 - Praia de Iracema, Fortaleza/ CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. 37 c/c o art. 63, § 1º e § 2º da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto 
nº 93.872/1968,  reconhecer dívida no valor de R$ 142.409,63 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e nove reais, sessenta e três centavos), junto a 
empresa INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC - inscrita no CNPJ: nº 07.206.048/0001-08, cujo objeto foi a prestação de serviço como 02 (dois) 
Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT do Tipo II, destinados à adultos portadores de transtornos mentais graves e persistentes com prejuízos significa-
tivos no autocuidado e autonomia nas atividades de vida diária e com necessidade de cuidados específicos em saúde mental, egressos de internação de longa 
permanência, no período de 11 de outubro a 25 de novembro de 2024. Fortaleza, CE, 24 de janeiro de 2025.
Maria Vaudelice Mota
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.074941/2024-13
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a dívida de exercício anterior no valor de R$  12.471,59 (Doze Mil e Quatrocentos 
e Setenta e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos), junto ao(a) requerente MARIA VERONICA ALMEIDA DE BRITO , que exerce o cargo/função 
de ENFERMEIRO, matrícula nº 4022451-3, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, referente ao pagamento a Gratificação de Incentivo às Atividades Espe-
ciais – GIATE, sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 15/04/2024 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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