DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 12, LEI Nº 15.756, DE 30.12.2014
R$ 4.930,70
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 493,07
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.423,77
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 02 de março de 2016.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Sérgio Aguiar
1º SECRETÁRIO
Dep. Manoel Duca
2º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Joaquim Noronha
4º SECRETÁRIO
Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°8726/2024.
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00952/2019. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 22.02.2019, MARIA DO ROSARIO MARTINS SA, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001103, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NMD 15, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 15, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 2.998,37
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 299,84
3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA. (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INC. I
R$ 599,67
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.897,88
 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 15 de maio de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°8505/2024.
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 10167/2015. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 23.10.2015, MARIA PINHEIRO DANTAS, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001196, ocupante do cargo/função de 
Técnico Legislativo, NMD 13, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais 
assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 13. LEI Nº 15.756, DE 30.12.2014
R$ 2.588,62
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto). LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 258,86
3. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INCISO I
R$ 517,72
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.365,20
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 04 de novembro de 2015.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Sérgio Aguiar
1º SECRETÁRIO
Dep. Manoel Duca
2º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Joaquim Noronha
4º SECRETÁRIO
Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°8720/2024.
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CORRIGENDA
Nos Atos Deliberativos abaixo discriminados, relativos ao enquadramento e às progressões funcionais concedidas ao servidor COSMO ELIEZER GOMES, 
matricula 000479,Técnico Legislativo:
ATO DELIBERATIVO
DATA DO ATO DELIBERATIVO
DOE
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
779
22/09/2016
30/09/2016
NMD-08
NMD-09
796
23/09/2016
30/09/2016
NMD-09
NMD-10
817
31/10/2017
05/12/2017
NMD-10
NMD-11
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Ìtalo Apolinário Macedo Santana
DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO