DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº018 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º 2024.12.26.04-SAMAE AO CONTRATO N.º 2022.10.07.01-SAMAE DECORRENTE DO
CHAMAMENTO PÚBLICO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022-SAMAE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO
DE ARRECADAÇÃO, EM PADRÃO FEBRABAN, SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM
PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE
(SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O
PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO ACIMA
REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: CLOVES SOARES DE MELO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos
resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: nº 08.005/2024-01SME – Valor global: R$ 60.750,00; nº 08.005/2024-08SME – Valor global: R$
52.500,00; nº 08.005/2024-10SME – Valor global: R$ 16.500,00 – Contratada: CENE – Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves Junior; nº 08.005/2024-02SME – Valor global: R$ 6.450,00; nº 08.005/2024-07SME – Valor
global: R$ 36.300,00 - Contratada: Educart Soluções Educacionais, através de sua representante legal, a Sra. Aligila Lierge Gondim Silva; nº 08.005/2024-
04SME – Valor global: R$ 408.701,70; nº 08.005/2024-03SME – Valor global: R$ 127.656,21; nº 08.005/2024-12SME – Valor global: 574.200,66 –
Contratada: Opetus Editora e Comércio de Livros LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Rizonete Tavares de Sousa; nº 08.005/2024-
05SME – Valor global: R$ 399.840,00; nº 08.005/2024-06SME – Valor Global: R$ 1.297.071,60; nº 08.005/2024-09SME – Valor global: R$ 23.600,00;
nº 08.005/2024-11SME – Valor global: R$ 1.418.879,98 – Contratada: Eco Comércio e Serviços LTDA Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
Objeto: Aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e
professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens
e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência:
Até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato:
26, 27, 28 e 29 de novembro de 2024, 16, 18, 19 e 30 de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2025012101-CP A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025 AS 08:30 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.
M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025012101-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES,
NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO
EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS,
PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.
CE.GOV.BR/, NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA –
CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@HOTMAIL.COM. JAGUARIBARA/CE.
24 DE JANEIRO DE 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
01.24.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com regime
de dedicação exclusiva, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de e
Planejamento de Contratações Públicas deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a
partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.
org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.
tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis
para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora
da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 2101001-2025 do Processo Administrativo nº 141001-2024 -
SETCULDE, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços de gerenciamento, execução, coordenação dos acontecimentos
comemorativos tradicionais e inaugurações solenes, junto a Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico desta municipalidade, observan-
do-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 28/01/2025 até às 08h do dia 10/02/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min
do dia 10/02/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de
julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações,
conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 3110003-2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda
Carneiro na localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município. Vencedora: 3D Construções Ltda, CNPJ nº
07.930.565/0001-17, com endereço na Av. Washington Soares, 2155, Sala 70, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-341, vencedora do
certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de
R$1.479.652,88. Adjudicado e Homologado em 23/01/2025 pelo Secretário de Educação, Sr. Francisco Fábio Pereira Oliveira, o presente processo de
licitação na forma da lei.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.1.13.01.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar, para atender as necessidades
do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Edilberto Cavalcante Porto e da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de responsabilidade do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica)/0101.10.302.0403.2.003
(CEO) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 23/01/2025 - Edvânia
Viana Maia. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 23/01/2025. Contratada: Cril Empreendimento Ambiental LTDA no CNPJ
sob nº 09.234.399/0001-40, no valor de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil quatrocentos reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR.
Aracati - CE, 24 de janeiro de 2025.
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