DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 3110002-2024. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro 
Alves na localidade de Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município. Vencedora: 3D Construções Ltda, CNPJ 
nº 07.930.565/0001-17, com endereço na Av. Washington Soares, 2155, Sala 70, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-341, vencedora do 
certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de 
R$1.338.966,33. Adjudicado e Homologado em 23/01/2025, pelo Secretário, Sr. Francisco Fábio Pereira Oliveira, o presente processo de licitação na forma 
da lei.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Saúde,  torna 
público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando futura e 
eventual contratação para aquisição de materiais e equipamentos odontológico, para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba-CE, 
estando aberto para cadastramento das propostas A partir do dia 27/01/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no 
endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 07/02/2025, as 08h00min. O edital estará disponível nos sites  
eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 23 de janeiro de 2025. Edileuza de 
Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas 
- CPSMR, através do Agente de Contratação, Sr. Augusto Sergio de Lima, Nomeado Pela Portaria Nº 02012025/002 , de 02 de janeiro de 2025, torna 
público que a partir do dia 27 de janeiro de 2025 até às 16h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/home/
publicaccess, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e que no dia 31 de janeiro de 2025 as 07:00min (horário de Brasília) 
encerra o procedimento de recebimento de Propostas Preços; e que a partir das 07h01min dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 
08:00 min (horário de Brasília) iniciará a formalização de lances da Licitação modalidade Dispensa Eletrônica Nº. DE-0121012025- CPSMR do Objeto: 
Contratação de prestação de serviços médicos para realização de exames destinados a elaboração de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e PCMSO 
(Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), para os colaboradores do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e da Policlínica Dr. José 
Martins de Santiago, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR, do Tipo: Menor Preço Por Lote. Maiores 
informações através do fone (88) 3411 - 0797, das 08:00 às 12:00 horas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do 3º Termo Aditivo - Tomada de Preços N°. 2023.01.18.1. Partes: O Município de Umari, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa X7E Empreendimentos LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°. 
28.07.2023/01, firmado em 28 de julho de 2023, prorrogado mediante 1º (Primeiro) Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados 
na execução de reforma e ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, localizado na Sede do Município de Umari/CE, nos moldes do 
Termo de Ajuste n°. 67/2022 e MAPP n°. 2326, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde. Do Fundamento Legal: 
O Presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n°. 8.666/1993, bem como os termos do Processo Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços N°. 2023.01.18.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em 
prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original, a contar da data da assinatura deste ajuste. Signatários: Josué Grangeiro 
Barros e Caio Lincoln Almeida de Oliveira. Umari/CE, 16 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Contrato. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato 
Nº 230101/2025-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 028/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação 
asfáltica em diversas Ruas no Município de Tauá/CE  - PT 1073767-05. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global 
do Contrato: R$ 8.301.786,41 (oito milhões, trezentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 
1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00.  Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de 2025. 
Vigência do Contrato: 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.137.639/0001-62, representado pela Sr. Laucimar Gomes Loiola. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2201.02/2024 - Pregão Eletrônico Nº. PE-01.101224/
SEAD. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás de cozinha - GLP, botijões de gás e água mineral destinados as diversas 
Secretarias do Município de Poranga/CE. Valor Global R$ 36.080,10 (trinta e seis mil e oitenta reais e dez centavos). Fonte de Recurso: Próprios. Signatários: 
Município de Poranga-CE - Secretaria de Administração e Finanças; representada pelo Ordenador de Despesa e Gestor da Ata. O Sr. Antonio Edilson Vieira 
da Silva, e, do outro lado às empresas: Gomes Braga Distribuidora LTDA, CNPJ N° 49.004.730/0001-50, representado pelo Sr. Cleciton Braga Tavares, 
vencedor do item 03 no valor global de R$ 36.080,10 (trinta e seis mil e oitenta reais e dez centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 22 de janeiro de 
2025. Antonio Edilson Vieira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2201.01/2024 - Pregão Eletrônico Nº. PE-01.101224/
SEAD. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás de cozinha - GLP, botijões de gás e água mineral destinados as diversas 
Secretarias do Município de Poranga/CE. Valor Global R$ 95.550,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). Fonte de Recurso: 
Próprios. Signatários: Município de Poranga-CE - Secretaria de Administração e Finanças; representada pelo Ordenador de Despesa e Gestor da Ata. O Sr. 
Antonio Edilson Vieira da Silva, e, do outro lado às empresas: Posto de Combustíveis Lima LTDA (Posto Lima), CNPJ N° 09.225.508/0001-62, representado 
pelo Sr. Francisco Araujo Lima, vencedor dos itens 01 e 02 no valor global de R$ 95.550,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais) - Data da 
Ata de Registro de Preços: 22 de janeiro de 2025. Antonio Edilson Vieira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 23.01.01/2025 - SAS. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na composição de cestas básica para concessão de benefício eventual destinados as famílias, usuários 
em situação de vulnerabilidade sócioeconômica, e, ou situação emergencial atendidas, acompanhadas pela rede Socioassistencial do Sistema Único de 
Assistência Social - SUAS, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Morada Nova/CE, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A  Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 07 
de fevereiro de 2025 as 08h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O Edital e seus Anexos 
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações 
através do e-mail licitacaomoradanova2025@gmail.com. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.06.02/PE – O(A) Secretaria 
de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 11 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.02-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 
automação dos processos de gestão da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, incluindo a implantação de sistema integrado 
no modelo Software como Serviço (SAAS), licenciamento de uso, suporte técnico contínuo, consultoria especializada, treinamento de professores, 
coordenadores pedagógicos, alunos, demais usuários e manutenção do sistema, visando otimizar os fluxos educacionais e administrativos, garantir 
a eficiência operacional e assegurar a conformidade com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis, contribuindo para a melhoria da 
qualidade da Educação Pública Municipal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 
24 de Janeiro de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).
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