DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.22.002. A Prefeitura Municipal de 
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de 
Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.22.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de expansão da rede coletora de esgoto na Sede, conforme PT nº 1075472-55 
e Convênio nº 913098 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de 
Forquilha/CE, que se realizará no dia 12 de fevereiro de 2025 (12/02/2025), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.
br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 24 de janeiro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.12.16.02. A Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.12.16.02, Tipo - Menor Preço Global, 
destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo 
mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas 
dependências das Secretarias Municipais de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 11 de fevereiro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: 
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 
24 de janeiro de 2025. Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.01.23.001. O(a) Prefeitura Municipal de 
Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.01.23.001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento técnico na 
área de licitações e Contratos Administrativos, Parcerias e Congêneres, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital. O 
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - 
https://solonopole.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail:  licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, 
Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 24 de janeiro de 2025. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.01.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.24.1. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar junto a Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 28 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 11 de fevereiro de 2025, 
às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital 
nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/
licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 24 de janeiro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Interposição de Recurso. A Secretaria de Educação comunica que a empresa: 
COOPEAGRI - Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca/CE, apresentou recurso contra a Habilitação da empresa: Associação da Agricultura 
Familiar do Sítio Guaribuna, referente ao processo de Chamamento Público nº 16.12.01/2024.04, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos 
da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Amontada- CE. 
Pelo exposto, e nos termos do Art. 165 § 4º da Lei 14.133/21, fica comunicado que as demais empresas poderão impugná-los no prazo de 03 (três) dias úteis. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 
12h00min, ou pelo e-mail: licitacao.amontada.ce@gmail.com. Amontada-CE, 24 de janeiro de 2025. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2025 PROCESSO Nº 2025.01.24.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do 
dia 07 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 003/2025, Processo Nº 2025.01.24.01. 
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de formulas infantis e leite em pó visando atender as necessidades da Secretaria da 
Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, 
Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 27 de Janeiro de 2025.  Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
CE005/2024-SEINFRA – O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 29 de Janeiro de 2025, às 08h30min, 
estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE005/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de 
empresa para execução de serviços de pavimentação em vias públicas do município de Crateús-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 108326446 referente 
ao Convenio N931981MCIDADES e o Município de Crateús-CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após 
esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Crateús-CE, 24 de Janeiro de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação 01.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROJETO DE VENDAS – CHAMADA 
PÚBLICA N° CP-001/2025-SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou 
Fornecedores Individuais) que a Apresentação dos Envelopes de “Habilitação e Projetos de Vendas” do processo de Chamada Pública Nº CP-001/2025-
SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação de Crateús-CE, ocorrerá no período de 27 de Janeiro de 2025 até 17 de Fevereiro de 2025 até as 17h, na sede 
do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús-CE. A sessão para Análise da 
Documentação apresentada ocorrerá dia 18 de Fevereiro de 2025, às 09h, no mesmo endereço. Crateús-CE, 24 de Janeiro de 2025. Jose Edvaldir Lopes 
Marques – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 004/2024/CP – A Secretaria Municipal de Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante da Concorrência Pública Nº 004/2024/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0402.12.361.0003.1.008; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00; OBJETO: Prestação de serviços de reforma e requalificação arquitetônica da E.M.E.F 
04 de Outubro, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE;  VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (Cento e Oitenta Dias); 
CONTRATADA: STAFF CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Educação;  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: George Dantas da Costa; VALOR GLOBAL: 
R$ 2.763.832,70 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Setenta Centavos). Tamboril-CE, 19 de Novembro 
de 2024. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 05/2024-SEDUC. Objeto: Contratação 
dos serviços de transporte escolar, junto a Secretaria de Educação. Vencedor: Ancora Construcoes & Locacoes LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 
27.841.317/0001-07, com Valor Total de R$ 8.974.440,31 (oito milhões novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e um 
centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a Licitação na forma da Lei. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação. 
Data: 22 de janeiro de 2025.

                            

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