DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.221024-
01 - CONTRATO Nº 202501210004 - ORIGEM: Pregão Nº 02.221024-01- CONTRATANTE:  FUNDEB - CONTRATADA: AGIL COMERCIO E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)  - DOTACAO 
ORÇAMENTÁRIA: 0808.12.365.0121.2.035 - FUNDEB Ä Educacao Infantil Ä 30%, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e 
Material Permanente, Outros Materiais Permanentes, R$ 120.000,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário 
Geral; FONTE: 1540000000 – Transferências do FUNDEB - Impostos- VIGÊNCIA: de 6 meses  - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.ASS.
BRUNO DE SOUSA MELO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.221024-
01   - CONTRATO Nº 202501210005 - ORIGEM: Pregão Nº 02.221024-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: 
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA  OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA - CE . - VALOR TOTAL: R$ 37.250,00 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais)  - 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0801.12.361.0116.2.011 - Manut.Atividades Escolas Rede Ensino Fundamental, R$ 27.350,00 no elemento de despesa 
44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes, R$ 9.900,00 no elemento de despesa 44905204: Equipamentos 
e Material Permanente, Aparelho de Medição e Orientação; FONTE: ; 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação - VIGÊNCIA: de 6 meses  - 
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.ASS.BRUNO DE SOUSA MELO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.221024-
01   - CONTRATO Nº 202501210006 - ORIGEM: Pregão Nº 02.221024-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADO: 
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA - CE . - VALOR TOTAL: R$ 12.200,00 (doze mil, duzentos reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
0801.12.361.0116.2.011 - Manut.Atividades Escolas Rede Ensino Fundamental, no ELEMENTO DE DESPESA: 44905233: Equipamentos e Material 
Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto;FONTES: 1599000000 – Outros recursos vinculados à Educação e 1500100100 – Receita de Imposto 
e Trans. – Educação - VIGÊNCIA: de 6 meses  - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.ASS.BRUNO DE SOUSA MELO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.221024-
01   - CONTRATO Nº 202501210002 - ORIGEM: Pregão Nº 02.221024-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: 
E JOTA COMERCE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 148.699,90 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e 
noventa centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0116.2.011 - Manut.Atividades Escolas Rede Ensino Fundamental, no ELEMENTO DE 
DESPESA 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos; FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – 
Educação - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.ASS:BRUNO DE SOUSA MELO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.221024-
01   - CONTRATO Nº 202501210001 - ORIGEM: Pregão Nº 02.221024-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: 
A T FARIAS DE SOUZA  OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA - CE . - VALOR TOTAL: R$ 7.905,00 (sete mil, novecentos e cinco reais)  - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0801.12.361.0116.2.011 - Manut.Atividades Escolas Rede Ensino Fun damental, no ELEMENTO DE DESPESA: 44905299: Equipamentos e Material 
Permanente, Outros Materiais Permanentes; FONTE:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação- VIGÊNCIA: de 6 meses  - DATA DA 
ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.ASS.BRUNO DE SOUSA MELO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.221024-
01  - CONTRATO Nº 202501210003 - ORIGEM: Pregão Nº 02.221024-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADO: 
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA  OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA - CE . - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) 
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0116.2.011 - Manut.Atividades Escolas Rede Ensino Fundamental, no ELEMENTO DE DESPESA: 
44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; FONTE:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação - 
VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.ASS.BRUNO DE SOUSA MELO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.24.1. 
A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará realizando, através do Portal de Compras do Município de Altaneira (www.licitacaoaltaneira.com.br), certame licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2025.01.24.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição 
de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações 
na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 
as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br, Altaneira/CE, 24 de janeiro de 2025. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.001/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, 
no dia 28 de janeiro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.001/2025, Tipo 
Menor Preço Por Item, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Curativos Especiais, Estomias e Adjuvantes para o 
Atendimento de Pacientes Portadores de Lesões Crônicas e/ou Agudas atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar e na Rede de Unidades de Saúde 
do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 
10 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá 
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. PNCP: www.pncp.
gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 – A 
Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão 
Eletrônico Nº 13/2025-PE, que tem como Objeto a Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas para atender a demanda da Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site 
do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 07 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: 
09h do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 07 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de 
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 27 de Janeiro de 2025. 
William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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