DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.01.23.01. Objeto: Aquisição de 
combustíveis (Gasolina e Diesel) destinados ao abastecimento da frota oficial e agregados das diversas Secretarias do Município de Cariús em trânsito 
na Cidade de Fortaleza, referente ao exercício de 2025, conforme Edital e Anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O 
Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 07.02.2025 ás 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e 
seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.licitacariusce.com.br – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Francisco Edideus dos Santos Santana 
- Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará 
as 09:00, do dia 07 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.002/2025. Objeto: Aquisição de Gás 
Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 LT, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 27 de janeiro de 2025. Maria 
Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extrato de Adiamento de Sessão Pública - Processo N.º 11.04-
001/2024. Chamada Pública da Agricultura Familiar N.º 001/2025. A Secretaria de Educação torna público o Adiamento da Abertura das Propostas da 
Chamada Pública da Agricultura Familiar n.º 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme a seguir: Nova data de abertura das propostas: 17/02/2025, às 
9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: Sala da Equipe de Contratação e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao. Palhano, 
Ceará, 24/01/2025. Jalcia Marisa Gomes Sousa - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024/CP. Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação da 
Concorrência Eletrônica nº 011/2024/CP, cujo objeto é a Execução de serviços de construção de terminal rodoviário na sede do município de Catunda - CE. 
Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa Vico Iasi Viana Nascimento Truckcar inscrita no CNPJ/MF: 48.895.470/0001-97, 
pelo melhor valor de R$ 1.282.457,46 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Data da 
Homologação: 16 de janeiro de 2025. Catunda/CE, 23 de janeiro de 2025. Christiano Alves De Lira. Secretário de Obras e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240627/0001-02 - CONTRATO 
Nº 202501200001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 011/2024/CP CONTRATANTE: SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - CONTRATADA(O).....: 
VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR OBJETO: Execução de serviços de construção de terminal rodoviário na sede do município de Catunda 
- CE - VALOR TOTAL: R$ 1.282.457,46 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0001.1.002 - Construção, reforma e ampliação dos prédios públicos municipais, R$ 1.282.457,46 no elemento 
de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 240 dias - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 10º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 
PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Locax Locações e Serviços EIRELI, através de seu representante legal, o 
Sr. Thayan Barbosa Silva. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal 
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original até 31 de dezembro de 2024 contados a partir de 04 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da 
assinatura: 03 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O extrato do 9º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 
PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu representante legal, o 
Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica 
municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar 
o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 contados a partir de 06 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 
03 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.24.1, 
cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/
CE. Abertura: 07 de fevereiro de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 28 de janeiro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e 
acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.
br. Lavras da Mangabeira/CE, 24 de janeiro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga-CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.07.05.001-
SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 05/2023-SEOB-CP. Objeto: Requalificação do polo de lazer e da Avenida José Furtado no Município de 
Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. 
Prazo: Até 03/07/2025. Assina pela Contratada: Francisco Charles Melo do Vale. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 
03 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.18.01-SEDUC 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2406.24-01-SEDUC-CE. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, 
CONFORME MAPP 2922. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: NEXT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prazo: até 17 
de julho de 2025. Assina pela Contratada: Paulo Levi Vieira Alencar. Assina pela Contratante: Rafaela Gomes Benício. Ibicuitinga-CE, 17 de janeiro 
de 2025.
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Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Eletrobras Chesf – Comunicação. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Eletrobras Chesf, 
localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16, torna público que requereu da Superintendência Estadual 
de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a renovação da Licença de Operação Nº 290/2020 - DICOP, com validade até 03/08/2025, da Linha 
de Transmissão, LT 500 kV Quixadá – Fortaleza II, circuito 1, interligando as Subestações de Quixadá à Fortaleza, com extensão de aproximadamente 
136,5 km, cruzando 12(doze) municípios, no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMACE.
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