DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:BD758B75 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
OFÍCIO Nº 005/2025/GP 
 
Altaneira, 27 de janeiro de 2025. 
  
Ilmo. Sr.  
Gerente do Banco do Brasil 
Agência Nova Olinda 
  
Ref.: Atualização de Representantes de Conta Bancária 
  
Para fins de atualização de nosso cadastro, informamos os cargos e 
representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à 
abertura e movimentação da conta 105.142-3, vinculada ao CNPJ 
12.466.553/0001-13 da Câmara Município de Altaneira. 
  
Inclusão de Representação 
  
Titular 1 –Valmir de Sousa Brasil – Presidente em exercício da 
Câmara – portador doc. RG 2016297916-2, SSPDS/CE e CPF 
115.762.108-20. 
Titular 2 –Laila Sousa Ribeiro – Assessora de Finanças – portadora 
do RG 2022049976-9, SSPDS/CE e CPF 101.186.843-10. 
  
Assinaturas 
  
Os titulares dos cargos assinam conjuntamente no mínimo de dois. 
  
Poderes 
- Abrir contas de depósito; 
-Emitir Cheques; 
- Autorizar Cobrança; 
-Receber, passar recibo e dar quitação; 
-Solicitar saldos, extratos e comprovantes; 
-Endossar Cheque; 
-Cancelar Cheques; 
- Baixar Cheques; 
-Efetuar resgates/aplicações financeiras; 
-Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 
- Efetuar saques-Conta Corrente; 
-Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 
-Efetuar transferência por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para a mesma titularidade; 
-Emitir Comprovantes; 
-Encerar contas de depósito; 
-Solicitar Saldos/Extrato de Operação de Crédito; 
-Consultar Contas/Aplic. Programas repasse Recursos Feder-RPG 
- Requisitar Talonário de Cheque 
-Liberar arquivos de pagamentos do gerenciador Financeiro/AASP. 
  
Da Publicidade 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato de publicação 
em Diário Oficial, conforme previsto na Constituição Federal em seu 
artigo 37 e Art. 104 da Lei Orgânica do Município de Altaneira-CE. 
  
Sendo apenas para o momento, subscrevemos, apresentando votos de 
estima e apreço. 
  
Atenciosamente, 
  
VER. VALMIR DE SOUSA BRASIL 
Presidente em Exercício da Câmara 
  
LAILA SOUSA RIBEIRO 
Assessora de Finanças 
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:7225BA25 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 
2025.01.27.1. A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira, Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através do 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
de 
Altaneira 
(www.licitacaoaltaneira.com.br), certame licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.1, cujo objeto é fornecimento de 
gás oxigênio medicinal, destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Altaneira/CE, 
conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 10 fevereiro de 2025, a partir 
das 09:00 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, 
sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-
000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas 
ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br, Altaneira/CE, 27 
de janeiro de 2025. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES - 
Pregoeira Oficial do Município.  
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:C70191FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE DISPENSA 
 
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.27.2. A Agente de 
Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que a administração pretende realizar a contratação de 
serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para 
elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas técnicas 
conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de 
interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de 
Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de 
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As 
propostas 
de 
preços 
poderão 
ser 
enviadas 
pelo 
e-mail: 
licitacao@altaneira.ce.gov.br até o dia 31 de janeiro de 2025 ou 
entregues/protocoladas na Sede do Setor de Licitação do Município, 
sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272, 1º andar – Centro - CEP: 
63.195-000, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas em dias 
úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado 
para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Portal de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Altaneira/CE. Maiores informações na sede 
do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, 
Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 
08:00 
as 
14:00 
horas 
ou 
ainda 
pelo 
E-mail: 
licitacao@altaneira.ce.gov.br, Altaneira/CE, 27 de janeiro de 2025.  
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES -  
Agente de Contratação do Município.  
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:C5671CC4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE DISPENSA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA