DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.27.3. A Agente de 
Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que a administração pretende realizar a contratação de 
serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para 
elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas técnicas 
conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de 
interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de 
Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de 
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As 
propostas 
de 
preços 
poderão 
ser 
enviadas 
pelo 
e-mail: 
licitacao@altaneira.ce.gov.br até o dia 31 de janeiro de 2025 ou 
entregues/protocoladas na Sede do Setor de Licitação do Município, 
sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272, 1º andar – Centro - CEP: 
63.195-000, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas em dias 
úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado 
para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Portal de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Altaneira/CE. Maiores informações na sede 
do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, 
Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 
08:00 
as 
14:00 
horas 
ou 
ainda 
pelo 
E-mail: 
licitacao@altaneira.ce.gov.br, Altaneira/CE, 27 de janeiro de 2025.  
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES - 
Agente de Contratação do Município.  
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:9047C699 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE DISPENSA 
 
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.27.4. A Agente de 
Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que a administração pretende realizar a contratação de 
serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para 
elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas técnicas 
conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de 
interesse da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, 
podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de 
preços poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br 
até o dia 31 de janeiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede do 
Setor de Licitação do Município, sito na Rua Deputado Furtado Leite, 
nº 272, 1º andar – Centro - CEP: 63.195-000, Altaneira/CE, no horário 
de 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse 
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos 
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão 
disponíveis no Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de 
Altaneira/CE. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, 
sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-
000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas 
ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br, Altaneira/CE, 27 
de janeiro de 2025.  
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES -  
Agente de Contratação do Município.  
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:85B84081 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE DISPENSA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
  
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.27.5. A Agente de 
Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que a administração pretende realizar a contratação de 
serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para 
elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas técnicas 
conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de 
interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, podendo 
eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços 
poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br até o 
dia 31 de janeiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede do Setor 
de Licitação do Município, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 
272, 1º andar – Centro - CEP: 63.195-000, Altaneira/CE, no horário 
de 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse 
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos 
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão 
disponíveis no Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de 
Altaneira/CE. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, 
sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-
000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas 
ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br, Altaneira/CE, 27 
de janeiro de 2025.  
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
- Agente de Contratação do Município. 
  
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:E773278C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 138/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor 
  
RESOLVE: 
  
Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) FRANCISCO 
GUTEMBERG ESTEVÃO, inscrito sob o RG nº 990.990.338-78 
SSP/CE e CPF nº 957.471.843-34, do cargo efetivo de DIGITADOR 
IB, a partir de 23 de janeiro de 2025, em conformidade com o 
disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 23 de janeiro, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 27 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:0713AA88 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA 001/2025 
 
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR 
DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL 
N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da 
Lei n° 829/2021, a senhora ANA KÉSIA DE ALCANTARA 
SOARES, PREFEITA DE ALTANEIRA, 02 (duas) diárias para a 
cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, 
onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, no