DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Seminário Aprece Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e 
qualificada, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado 
na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz- Fortaleza, CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e 
Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 1.200,00 (Mil e 
duzentos reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA 
Secretário Municipal de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 97029008509, SSP/CE 
CPF N°: 804.636.573-49 
ENDEREÇO: Rua Padre Luiz Antonio, nº 311, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:86C63027 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA 002/2025 
 
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR 
DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL 
N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da 
Lei n° 829/2021, ao senhor ARIOVALDO SOARES TELES, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, junto a 
SECRETARIA DE GOVERNO, 02 (duas) diárias para a cidade de 
FORTALEZA- CE, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Governo no Seminário Aprece 
Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada, que 
ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. 
Washington Soares, 999, Edson Queiroz- Fortaleza, CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo da da Secretaria de Administração e 
Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (Oitocentos e 
quarenta reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA  
Secretário Municipal de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 189727489, SSP/CE 
CPF N°: 415.125.103-00 
ENDEREÇO: Adriano Alexandre, Zona Rural, nº 25, Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:E2FBC8B5 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA 001/2025 
 
ANNE DANIELE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da 
Lei n° 829/2021, a senhora ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, junto a 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 (duas) diárias 
para a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 28 e 29 de janeiro de 
2025, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência 
Social no Seminário Aprece Novos Gestores 2025: Por uma gestão 
forte e qualificada, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, 
localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz- Fortaleza, 
CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$840,00 (Oitocentos e quarenta reais) das 
Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de janeiro de 2025 
  
ANNE DANIELE FREIRE 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2005034043006, SSPDS/CE 
CPF N°: 222.425.973-53 
ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 255, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:1AB61E6A 
 
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO 
PORTARIA 001/2025 
 
ANTONIO CLECIO DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE E 
GESTOR DO FUNDO DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da 
Lei n° 829/2021, ao senhor ANTONIO CLECIO DE SOUSA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, junto a 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA- CE, 
nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, onde estará a serviço da 
Secretaria Municipal de Cultura, esporte, turismo e juventude no 
Seminário Aprece Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e 
qualificada, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado 
na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz- Fortaleza, CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria Municipal de Cultura, 
Esporte, Turismo e Juventude a ordenar o pagamento do total de R$ 
840,00 (Oitocentos e quarenta reais) das Diárias.