DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de janeiro de 2025 
  
   
ANTONIO CLECIO DE SOUSA 
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2006029006678, SSP/CE 
CPF N°: 032.231.703-75 
ENDEREÇO: Sítio Bananeira, Zona Rural, S/N, Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:1F075241 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PORTARIA 001/2025 
 
RICARDO BOTELHO RUFINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE E GESTOR DO FUNDO DO MEIO 
AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 
12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da 
Lei n° 829/2021, ao senhor RICARDO BOTELHO RUFINO, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, junto a 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 02 (duas) diárias para a 
cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, 
onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no 
Seminário Aprece Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e 
qualificada, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado 
na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz- Fortaleza, CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo do Meio Ambiente a ordenar o 
pagamento do total de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) das 
Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de janeiro de 2025 
  
RICARDO BOTELHO RUFINO 
Secretário Municipal de Meio Ambiente 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2004034118253, SSP/CE 
CPF N°: 055.235.033-80 
ENDEREÇO: Rua Furtado Leite, S/N, Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:E0822A88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-006/2024 – 
DIVERSAS. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE-006/2024 – DIVERSAS. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
CONTRATAÇÕES 
REFERENTES 
À 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 23 122 0100 2.018 – GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SEC. DESENV. 
URBANO E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.653,63 (SETE MIL, SETECENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SESSENTA E TRÊS 
CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 20 DE JANEIRO DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. 
  
REPRESENTANTE: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS – 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE. 
  
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI / CNPJ 
Nº. 25.159.741/0001-02. 
REPRESENTANTE: 
FELIPE 
LIMA 
SOARES 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 054.388.223-36. 
  
ALTO SANTO - CE, 20 DE JANEIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F1C0ADC3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE- 001/2024 – 
SEAGRI. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: CE- 001/2024 – SEAGRI. 
  
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
URBANIZAÇÃO E MELHORIAS DA OBRA DE CONCLUSÃO 
DO NOVO MATADOURO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE ALTO 
SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2901 
20 
122 
0100 
2.074 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 346.216,30 (TREZENTOS E QUARENTA 
E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA 
CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 03 DE JUNHO DE 2025.