DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA.

REPRESENTANTE:
ROSELI
CAMPELO
BEZERRA
–
SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA / CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56.
REPRESENTANTE:
TEREZA
MARIA
BARBOSA
–
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 002.584.963-80.

ALTO SANTO - CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:A3F663F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N° 196/2025 - SEGOV

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP DO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, bem como nas
disposições da Lei Municipal nº 450/2007, que institui o Regime
Próprio de Previdência Social, e da Lei Municipal nº 901/2024, que
altera o Artigo 13 da Lei Municipal nº 450/2007, a qual trata do
Conselho Municipal de Previdência.

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR os senhores e senhoras abaixo relacionados para
compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP
do Município de Alto Santo, com a função de fiscalizar e deliberar
sobre os assuntos relacionados ao Regime Próprio de Previdência
Social (RPPS).

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DO
MUNICÍPIO:
Titular: Sâmara Roberta Bessa Pinheiro
Suplente: Carlos Tuan Campelo Diógenes
Titular: Tayson Luan da Silva
Suplente: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas
Titular: Amaro Paulino da Silva França
Suplente: Lídia Maia dos Santos
Art. 2°. Fica nomeada temporariamente como Presidente do
Conselho Municipal de Previdência a senhora Sâmara Roberta
Bessa Pinheiro, com a finalidade exclusiva de organizar a primeira
reunião do Conselho, a qual terá como pauta a aprovação do
Regimento Interno e a eleição oficial do Presidente, conforme votação
entre os membros, cuja decisão será registrada em ata.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 23 (vinte e três)
dias do mês de janeiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:7696340E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N° 197/2025 - SEGOV

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME
PRÓPRIO
DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO o Ato Normativo n° 001/2021 de 26 de
fevereiro de 2021, que cria o COMITÊ DE INVESTIMENTOS
DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE ligado ao
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO;

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR os(as) Srs.(as) abaixo relacionados para compor o
Comitê de Investimentos dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Alto Santo/Ce:

PRESIDENTE:
ALBERTO
MAGNO
RIBEIRO,
portador
(a)
do
CPF
n°
XXX.397.504-XX.
MEMBROS:
KAIO CHAVES SOUZA, portador(a) do CPF n° XXX.569.893-XX.
FRANCISCO DOUGLAS COSTA, portador(a) do CPF n°
XXX.354.088-XX.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 23 (vinte e três)
dias do mês de janeiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:59FA3D6E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.01.23.05. PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2024-PE/SRP.

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.01.23.05. PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2024-PE/SRP. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES
FIHO - ME – CNPJ Nº 11.737.814/0001-20.VALOR GLOBAL:R$
27.699,80 (VINTE SE SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/01/2025 À
31/12/2025.SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-
90. PELA CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO – CPF
168.346.583-00. ARATUBA/CE, 23 DE JANEIRO DE 2025.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6F0483D0

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.01.23.04. PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2024-PE/SRP.

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.01.23.04. PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2024-PE/SRP. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA